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FENAJUFE: Casos de Covid disparam e deixam Judiciário em sinal de alerta

Após dois anos de pandemia nova variante provoca surto da doença em todo País; alguns tribunais reduzem atendimento presencial e mantém home office

O aumento nos casos de Covid -19 nos últimos meses deixou o mundo em sinal de alerta. No momento em que países se preparavam para normalizar a retomada das atividades, novas variantes estão sendo detectadas, provocando novo surto em todo mundo.

A Covid já deixou 620 mil famílias enlutadas no país e nas últimas 24 horas 24.382 novos casos foram registrados, de acordo com boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (10). Em virtude desse aumento alarmante no número de casos, alguns tribunais reduziram o atendimento presencial ou prorrogaram o home office pelo menos até o final do mês de janeiro.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado em outubro passado mostrou que alguns tribunais mantiveram atendimento de forma híbrida. Na magistratura há discussão para manutenção do teletrabalho na realização de audiências e o retorno presencial.

A pesquisa do CNJ foi no sentido de viabilizar o melhor atendimento à população, para que todos aqueles (as) que dependem do Sistema de Justiça não sejam prejudicados. Com a nova onda de Covid 19, em primeiro lugar há de se considerar a proteção sanitária de servidoras, servidores e colaboradores dos tribunais.

Cientistas alertam para que os cuidados orientados pela OMS desde o início da pandemia sejam mantidos e que a flexibilização com as medidas de segurança sanitária seja repensada. Distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel não devem ser descartados em nenhum momento.

A preocupação é mediante velocidade de contaminação proporcionada pela variante “Ômicron” que tem se alastrado pelo país e já levou centenas de pessoas á hospitalizações e internações em todos estados. 

O Plano Nacional de Vacinação embora avançado, não impede a contaminação.O Sistema Único de Saúde  (SUS) já apresenta sinais de inchaço com filas gigantescas nas unidades básicas de saúde e leitos hospitalares com capacidade limitada.

A temeridade é a de que haja novo colapso nas redes públicas de atendimento, vivenciado por todos no primeiro ano de pandemia.

Alguns sindicatos de base preocupados com essa nova realidade e com a vida e saúde de servidoras e servidores, oficiaram tribunais para que mantenham o trabalho remoto até que o novo surto seja estabilizado.

Já pediram reconsideração da decisão de retorno ou adiamento das atividades presenciais os sindicatos; Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindjufe/MS, Sitraam /AM-RR, Sintrajusc/SC, Sinjeam/AM, Sintrajufe/PE, Sintrajufe/PI, Sintrajufe/MA, Sitraemg/MG. O Sindjuf/MT encaminhará ofício aos tribunais ainda nesta semana. Sindjus/AL já havia solicitado em agosto de 2021 e afirma que as Varas  Justiça Federal estão em trabalho remoto.

A mesma preocupação é registrada também no Judiciário Estadual. Os tribunais de Justiças dos estados do Ceará, (TJ/CE), do Pará (TJ/PA), de Goiás (TJ/GO) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) publicaram portarias prorrogando o teletrabalho até o final do mês.

A diretoria dos sindicatos filiados dos estados em que o próprio tribunal já expediu resolução  com esse entendimento seguirão acompanhando o cumprimento(Sintrajufe/CE, Sindjuf/PAAP, Sindissétima/CE e Sinjufego/GO).

O tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT/4), continua em home office até o próximo dia 20 de janeiro. Na Bahia, o TRT/5 publicou portaria com a mesmo teor.  Tanto as direções do Sintrajufe/RS e do Sindjufe/BA estão acompanhando o cumprimento das decisões. Em Santa Catarina o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/12) e a JF seguem funcionando também de forma remota.

Será exigido cartão vacinal completo de servidores, (as) e colaboradores como estagiários e prestadores de serviço além de pessoas que buscam atendimento nos tribunais. A medida é visando proteção de todas e todos.

Autoridades científicas e sanitárias orientam a terceira dose em adultos e a vacinação infantil entre crianças de 5 e 11 anos de idade em carácter de urgência. No entanto há resistência do governo em agilizar a imunização reforçando o negacionismo que já contaminou 22 milhões de pessoas.

Tribunais Superiores

Supremo Tribunal Federal – STF

O STF publicou no final do dia de hoje (10), a portaria GDG nº04/2022, autorizando regime de teletrabalho até o dia 31 de janeiro. No STF apenas 30% dos serviços estarão de forma presencial neste período.

Superior Tribunal de Justiça – STJ Tribunal funciona de forma híbrida. 50% presencial e 50% remota retomando atendimento presencial a partir de 1º de fevereiro conforme Resolução STJ/GP N. 33, publicada em novembro de 2021.

Tribunal Superior Eleitoral-TSE

Resolução TSE 23.667, de 13 de dezembro 2021, autoriza retorno presencial a partir de 7 de janeiro. Mas caberá aos tribunais eleitorais definir o quantitativo de pessoas em trabalho presencial em suas unidades, priorizando casos de comorbidades de servidores para permanência em teletrabalho.

Tribunal Superior do Trabalho – TST

Ato Conjunto nº 351/2021, publicado dia 20 de dezembro de 2021, implementa o retorno presencial a partir de 1º de fevereiro com o máximo de 75% de do quadro de cada unidade em cada turno de trabalho.

Superior Tribunal Militar – STM

O retorno ao trabalho presencial ocorreu de forma gradual desde outubro de 2021. Ato Normativo STM nº 498/2021, estabelece critérios para ingresso, permanência e circulação nas dependências do tribunal.

Conselho Nacional de Justiça- CNJ

A Federação encaminhou nesta terça feira (11), ofício ao Conselho Nacional de Justiça para que medida nesse sentido de prorrogar o teletrabalho seja autorizada a todo o conjunto do Poder Judiciário,( PJU)  face o momento preocupante do crescimento das contaminações pela variante Ômicron da Covid-19.

Joana Darc Melo, da Fenajufe, foto divulgação Getty Images)

Fonte: FENAJUFE

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FENAJUFE: STF autoriza teletrabalho nas unidades devido a alta da covid-19

Serão mantidos em regime presencial no máximo 30% dos integrantes de equipes num mesmo ambiente. Portaria prevê adoção de escalas de revezamento

Devido ao assustador e recente aumento no número de contaminados e da taxa de transmissão da Covid-19 e influenza, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que Unidades Administrativas do Tribunal, adotem o regime de teletrabalho até 31 de janeiro.

Pelo estabelecido na portaria GDG 04/22, serão mantidos em regime presencial no máximo 30% dos integrantes de equipes que atuem num mesmo ambiente, ressalvados os casos em que a medida traga prejuízos aos serviços. Quando isso não for possível, a portaria prevê a adoção de escalas de revezamento para servidores e colaboradores.

A Fenajufe está oficiando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que medida no mesmo sentido seja autorizada a todo o conjunto do Poder Judiciário, face o momento tenso de crescimento das contaminações pela variante Ômicron da Covid-19.

Os trabalhos presenciais no STF retornariam efetivamente em fevereiro, quando se retomam as sessões presenciais no Tribunal. No entanto, segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, a análise que é feita por períodos, pode indicar a necessidade de adiar esse retorno.

No Brasil, segundo dados do Consórcio de Veículos de Imprensa com informações das secretarias estaduais de saúde e do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde, nesta segunda-feira, 10, a média móvel de mortes (veja como é calculada) subiu 17%. Foram 111 mortes, com dez estados registrando alta:

Alagoas +200%

Pará: +193%

Mato Grosso: +153%

Bahia: +151%

Ceará: +100%

Tocantins: +83%

São Paulo: +41%

Minas Gerais: +36%

Rondônia: +35%

Paraná: +18%

Luciano Beregeno, da Fenajufe

Fonte: FENAJUFE

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SINJEAM solicita retorno ao teletrabalho e atendimento online

O Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas (SINJEAM) encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas solicitando a restrição das atividades presencias no âmbito o prédio sede e dos cartórios eleitorais contemplando as zonas eleitorais do interior e da capital em face da persistente pandemia do coronavírus, causador da Covid-19 e o surto de gripe-Influenza A (H3N2) , até que se observem condições possíveis de retomada das atividades presenciais.

Em seu ofício, o SINJEAM manifesta sua preocupação com a saúde e o bem estar de todos que ingressam no TRE/AM e justifica que o retorno ao teletrabalho se faz necessário em virtude do “elevado número de casos de coinfecção da COVID-19 e surto de gripe -Influenza A(H3N2) que causa síndrome respiratória aguda grave”

O ofício solicita também a obrigatoriedade da apresentação do passaporte da vacina para acesso às dependências do TRE/AM, a manutenção da dispensa do registro de ponto biométrico e a adoção de medidas sanitárias ainda mais rígidas nos ambientes de trabalho.

Confira na íntegra o ofício:

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SitraAM/RR e Sinjeam fazem panfletagem contra a PEC do Calote e da Reforma Administrativa

Em estratégia de luta nas ruas, o SitraAM/RR se uniu ao Sinjeam para distribuir panfletos contra a PEC 23 (do Calote) e a PEC 32, da Reforma Administrativa. O ato ocorreu nesta sexta-feira (12), no Centro de Manaus, e serviu para alertar a população dos males que podem vir a partir da aprovação destas propostas.

A primeira delas, a PEC 23, é conhecida como PEC dos Precatórios. A proposta prevê que o governo possa atrasar o pagamento total de dívidas em processos judiciais, como quando servidores entram com ação para receber alguma indenização e ganham a causa. O texto foi aprovado em dois turnos na Câmara Federal e agora deve ser votado no Senado. O objetivo de Bolsonaro é conseguir mais dinheiro para aprovar o Auxílio Brasil, programa social com duração de um ano que ele pretende utilizar como trampolim para as eleições do ano que vem.

Já a Reforma Administrativa é a proposta mais conhecida dos servidores. O texto foi construído para ser uma bomba carregada de perda de direitos. O fim da estabilidade, da promoção de carreira no modelo atual e as indicações políticas em cargos são algumas das propostas. A PEC 32 está parada no Congresso Nacional após ter sido enfraquecida com forte mobilização da oposição e dos servidores públicos.

Fonte: sitraam.org.br

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Entidades do AM colaboram para mais uma semana de mobilização contra a PEC 32 em Brasília

Servidores e servidoras públicos de todo o Brasil, representados por entidades sindicais, protagonizaram em Brasília (DF) mais uma intensa semana de mobilizações contra o PEC 32, mais conhecida como Reforma Administrativa. Pelo Amazonas, estiveram na frente de batalhas o presidente do Sinjeam, Elongio Moreira, e o representante do Sinasef-AM, professor José Eurico Ramos.

Desde terça-feira (9), centenas de trabalhadores da administração pública ocupam espaços na capital federal em constante vigília e manifestação contra os projetos do governo que visam o fim do funcionalismo e o desrespeito com a população.

“Vejo como algo muito importante e representativo essa participação das entidades do Amazonas, pois mostra que, cada vez mais estamos unidos e emprenhados em derrotar essa PEC do desmonte, Apesar da distância, temos conseguido nos organizar para que nosso Estado esteja sempre representado nessa mobilização nacional”, comentou o coordenador da Fenajufe e presidente do SitraAM/RR, Luiz Claudio Corrêa.

Balanço
Nesta quinta-feira (11), as entidades representativas de várias categorias do serviço público mantiveram vigília em frente ao Anexo II da Câmara, mas semana contou também manifestações performáticas em frente a Procuradoria Geral da República (PGR) na quarta-feira (10) e em frente ao Anexo II com grande visibilidade.

Na PGR, os servidores cobraram urgência de Augusto Aras no andamento do relatório da CPI da Covid que evidencia descaso e irresponsabilidade do presidente Bolsonaro com a pandemia que já matou mais de 610 mil brasileiros e brasileiras.

Abusando de criatividade crítica os manifestantes realizaram no mesmo dia, uma roda de quadrilha junina no Anexo II em alusão à compra de votos, manobra usada para aprovação da PEC dos Precatórios (PEC 23) e da reforma administrativa (PEC 32) na comissão especial. Em ritmo de forró parodiaram o cenário caótico proporcionado pelos gestores do Congresso Nacional.

As ações tem chamado atenção e provocado insegurança e desestrutura no governo que está cada dia mais fragilizado. Vários parlamentares que votavam favoráveis já recuaram seus votos.

Pressão
De acordo com o observatório da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, o placar dos contrários a PEC se igualou aos favoráveis. Isso representa vitória para a luta dos servidores e derrota para o governo.

Confira baixo a programação permanente proposta para a semana que vem:

16/11 – manter as atividades de pressão nos aeroportos de partida dos deputados

16/11 – 7h da manhã: pressão no aeroporto de Brasília

16/11 – tarde: retomada da vigília em frente ao Anexo II

17/11 – manhã: concentração no Espaço do Servidor (atividade surpresa)

17/11 – tarde: Vigília no Anexo II

18/11 – tarde: Vigília Anexo II

Demais atividades serão definidas no decorrer da semana.

Com informações da Fenjaufe

Fonte: sitraam.org.br

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FENAJUFE felicita o SINJEAM pelos 30 anos de fundação

O SINJEAM recebeu as felicitações da FENAJUFE, através de Ofício nº 196/2021secp. Confira o texto na íntegra:

Ofício nº196 /2021secp Brasília, 09 de novembro de 2021.
Ao SINJEAM
Sindicato filiado à Fenajufe

Assunto: felicitações pelos 30 anos de fundação do SINJEAM

Prezados (as) Coordenadores(as),
A Fenajufe – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União felicita o SINJEAM – Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do estado do Amazonas – pelos seus 30 anos dedicados em atuação na defesa dos servidores do Judiciário Federal.
A Fenajufe também parabeniza os (as) servidores (as) públicos federais da Justiça Eleitoral do Amazonas que a despeito de um ano repleto de novos e velhos desafios sempre deram sua contribuição nas lutas, greves, mobilizações e, em conjunto com os servidores dos demais estados, construíram uma história de muitas lutas e vitórias para a categoria que tanto nos orgulha. Aos associados e às Direções, nosso maior compromisso de lutar lado a lado, avançando nas conquistas e recuperando aqueles direitos de nós subtraídos!
Que o SINJEAM continue sendo um sindicato forte, engajado e atuante em várias frentes de luta em prol dos interesses dos servidores judiciários, defendendo os serviços públicos, a democracia e união da classe trabalhadora pela vida com dignidade e independência de classe.
São os nossos votos,

Fabiano dos Santos- Coordenador Geral
Lucena Pacheco – Coordenadora de Imprensa e Comunicação


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Em Brasília, mobilizações contra a PEC 32 contam com representação de entidades do AM

Em mais uma semana de mobilizações contra a PEC 32 (Reforma Administrativa), em Brasília (DF), os servidores públicos federais do Amazonas se fizeram representados pelo presidente do Sinjeam, Elongio Moreira, que participou, pela manhã, da já tradicional recepção aos parlamentares no aeroporto e, à tarde, de ato em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. A mobilização está em sua nona semana consecutiva e já mudou o cenário da Casa Legislativa.

Incontáveis entidades do funcionalismo lotam as cercanias do Anexo nas terças, quartas e quintas-feiras pressionando cada parlamentar que passa pelo local.

Nesta terça, Elongio cumpriu agenda de visitas aos gabinetes de representantes do Amazonas no parlamento e nesta quarta segue a agenda representando as entidades do Amazonas junto à Fenajufe.

Incansáveis, os dirigentes da Federação realizam árduo trabalho de convencimento aos parlamentares ao voto contrário à PEC que acaba com a cidadania, impedindo o acesso da população aos serviços essenciais como saúde, educação, justiça e segurança pública.

A PEC 32 representa um dos maiores ataques do governo não só contra servidoras e servidores públicos, mas à sociedade e classe trabalhadora como um todo.

A mobilização seguirá intermitente até que a proposta seja derrubada.

Veja programação de atividades a partir desta quarta:

Quarta – 10/11
09h anexo II da Câmara – atividade cultural surpresa
14h anexo II da Câmara – “quadrilhão”
Quinta – 11/11
14h anexo II da Câmara

Com informações da Fenajufe

Fonte: sitraam.org.br

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SitraAM/RR parabeniza Sinjeam pelos 30 anos de fundação

A diretoria do SitraAM/RR, representada por seu presidente, Luiz Claudio Corrêa, vem a público parabenizar a entidade irmã, Sinjeam, pela passagem dos seus 30 anos de fundação, celebrados nesta terça-feira, 09 de novembro. O sindicato representa, com muita dignidade e bravura, a luta dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas.

Conforme Corrêa, a data de hoje é um marco não apenas na história do próprio Sinjeam, mas de toda a luta das entidades de classe representativas da categoria de trabalhadores do serviço público federal, em especial do poder Judiciário.

“30 anos não são 30 dias, e a gente que acompanha a luta dos colegas do Sinjeam sabe o quanto eles são sérios e comprometidos com a causa dos servidores. Por isso, todo nosso respeito e sinceras congratulações por essa data tão significativa para todos nós”, comentou Corrêa.

Abaixo você confere texto retirado do site do Sinjeam, contando um pouco da história da entidade sindical.

Sinjeam – 30 anos

No dia 09 de novembro de 1991, às dez horas na sala do serviço de almoxarifado, localizado no primeiro andar do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral, situado na Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, nesta cidade, fundava-se o nosso Sindicato que através da Carta Sindical emitida em 02 de setembro de 2010 passou a denominar-se Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas.

Sua primeira Diretoria foi constituída por Jander Assis Valente-Presidente; Raimundo de Aquino de Souza-Vice Presidente; Iracema de Cássia S. Negreiros-Secretária Geral; Jorge Conceição Collyer (in memoriam)-Tesoureiro; Saulo Grana de Menezes-Diretor de Assuntos Jurídicos; Luiz Carlos Gomes de Souza-Diretor de Esportes e Promoções Sociais; Salete Gomes Araújo-Diretora de Patrimônio; Osinaldo Vieira Cardoso-Diretor de Cultura e Imprensa ; Maria de Fátima Frota Cantalice, Alberto Freire Ladeira e Ruy Melo de Oliveira como Conselheiros Fiscais.
Nessa longa caminhada, o Sindicato foi presidido pelos servidores Srs. Jander Assis Valente; João Batista de Brito; José Aldrin Duarte Araújo; Marivaldo Lima Chaves; Vagner Augusto Pereira (in memoriam); Aldo Anísio Pereira de França; Núbia Maria Barros Valcário; Antenor de Carvalho Braga Neto (in memoriam), Bárbara Lima Tavares de Almeira; Ruy Wanderley de Carvalho Lopes e Elôngio Moreira dos Santos Júnior (atual Presidente).

A atual diretoria é composta por: ELONGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR –Presidente; EUZEBIO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR – Vice-Presidente; RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES-Diretor Financeiro e de Patrimônio; ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA-Diretor de Assuntos Jurídicos; SUELLY NERY DE PAIVA – Diretora de Atividades Sociais, de Cultura e de Lazer; FERDINAN SIMEÃO DOS SANTOS-Diretor do Núcleo de Servidores Lotados no Interior do Estado; Conselho Fiscal: WILLIAM GUIMARÃES BENTES-Titular; MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES-Titular e JANILTON DIAS SANTANA -Titular

30 anos de luta, de derrotas, de conquistas, e sempre lutando pela categoria!

Fonte: sitraam.org.br

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SINJEAM – 30 anos

Você faz parte da nossa história!

No dia 09 de novembro de 1991, às dez horas na sala do serviço de almoxarifado, localizado no primeiro andar do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral, situado na Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, nesta cidade, fundava-se o nosso Sindicato que através da Carta Sindical emitida em 02 de setembro de 2010 passou a denominar-se Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas.

Sua primeira Diretoria foi constituída por Jander Assis Valente-Presidente; Raimundo de Aquino de Souza-Vice Presidente; Iracema de Cássia S. Negreiros-Secretária Geral; Jorge Conceição Collyer(in memoriam)-Tesoureiro; Saulo Grana de Menezes-Diretor de Assuntos Jurídicos; Luiz Carlos Gomes de Souza-Diretor de Esportes e Promoções Sociais; Salete Gomes Araújo-Diretora de Patrimônio; Osinaldo Vieira Cardoso-Diretor de Cultura e Imprensa ; Maria de Fátima Frota Cantalice, Alberto Freire Ladeira e Ruy Melo de Oliveira como Conselheiros Fiscais.

Nessa longa caminhada o Sindicato foi presidido pelos servidores Srs. Jander Assis Valente; João Batista de Brito; José Aldrin Duarte Araújo; Marivaldo Lima Chaves; Vagner Augusto Pereira(in memoriam); Aldo Anísio Pereira de França; Núbia Maria Barros Valcário; Antenor de Carvalho Braga Neto(in memoriam) Bárbara Lima Tavares de Almeira; Ruy Wanderley de Carvalho Lopes e Elôngio Moreira dos Santos Júnior (atual Presidente).

A atual diretoria é composta por: ELONGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR –Presidente; EUZEBIO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR-Vice-Presidente; RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES-Diretor Financeiro e de Patrimônio; ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA-Diretor de Assuntos Jurídicos; SUELLY NERY DE PAIVA– Diretora de Atividades Sociais, de Cultura e de Lazer; FERDINAN SIMEÃO DOS SANTOS-Diretor do Núcleo de Servidores Lotados no Interior do Estado;Conselho Fiscal:WILLIAM GUIMARÃES BENTES-Titular; MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES-Titular; JANILTON DIAS SANTANA-Titular

30 anos de luta, de derrotas, de conquistas, e sempre lutando pela categoria!

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MENSAGEM EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR

Servidores Públicos, Parabéns!

Não pelo emprego estável, ou pelo salário certo no fim do mês.

Parabéns!

Não pelo privilégio de ser “carreirista” ou “burguês” ou ainda “elite”. Não pelas lutas vencidas ou batalhas perdidas. 

Não, nunca jamais, pela valorização do esforço em horas noturnas de estudos para vencer concorrentes…

Sempre pelo apreço à ética, pela prática do sigilo e pela consciência do dever de servir.

Servidor público são pessoas que servem, que estão lá com ou sem privilégios, para servir ao público.

Que o dia de hoje sirva para lembrar que somos servidores da Nação, em qualquer instância; e que esse princípio nos torne engajados na busca constante de ver o “outro” como a nós mesmos, no sentido de atender e servir ao que nós mesmos desejaríamos sermos atendidos.

Não é sobre sacerdócio ou sacrifícios; e não é sobre privilégios e estabilidade; mas sim se destacar como seres humanos especializados em servir no exercício de seu ofício, outros seres humanos.

Servidores Públicos, sejamos Humanistas.

Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas-SINJEAM