O presidente do SINJEAM, Elôngio Moreira, convoca todos os filiados ao Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas para se fazerem presentes na Assembleia Geral Permanente Virtual, que escolherá dos membros da comissão eleitoral que atuará na eleição da nova gestão do SINJEAM para o próximo triênio (2024-2027).
A convocatória foi divulgada por e-mail para todos os filiados no dia 29 de novembro e a assembleia ocorrerá amanhã, 05/12/2023 (terça-feira), pela plataforma meet.
O link foi disponibilizado hoje, 04 de dezembro, por e-mail para todos os filiados.
A sala virtual será aberta no horário da segunda chamada, 10:30, considerando o tempo de 50min que a plataforma disponibiliza.
O Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do
Amazonas-SINJEAM repudia veementemente a declaração da Sra. Gleisi
Hoffmann-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), que critica a
existência e defende o fim da Justiça Eleitoral.
Demonstra verdadeiro desconhecimento da missão da Justiça
Eleitoral, que é garantir a democracia brasileira.
Tal declaração é um verdadeiro assédio praticado pela sra. deputada
em relação à Justiça Eleitoral e seus servidores que, mesmo diante de inúmeras
críticas e ataques, garantem a participação dos cidadãos nos pleitos eleitorais
com muita segurança e transparência.
É lastimável a declaração da parlamentar,
que tem sido eleita inúmeras vezes, com a garantia da lisura do pleito, devido
a organização, condução, segurança e transparência da Justiça Eleitoral.
O sentimento é de indignação após as
falas da deputada.
Reafirmamos a importância da Justiça Eleitoral na organização e
condução nos processos eleitorais, que garantem transparência e segurança nos
resultados e dos servidores, que de forma incansável, cumprem com muita
seriedade e excelência a missão institucional.
O trabalho incansável dos servidores da Justiça Eleitoral
precisa ser valorizado!
Manaus/AM, 22 de setembro de 2023
Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores da
Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas
Também estão previstas atividades em defesa dos aposentados e das pessoas com deficiência e contra a reforma administrativa
A Federação convocou os Sindicatos de base de todo o Brasil a intensificarem a campanha pela antecipação da última parcela da recomposição salarial. Em ofício a entidade ainda divulga calendário de mobilização com atividades nos estados e em Brasília. Além disso, prevê ações em defesa das servidoras e servidores aposentados, pelos direitos da pessoa com deficiência e contra a reforma administrativa.
O calendário de mobilização é uma deliberação da reunião ordinária da Diretoria Executiva realizada no dia 29 de agosto. Na ocasião, as coordenadoras e coordenadores discutiram as estratégias de atuação da entidade e os próximos passos para alcançar os objetivos da categoria.
Campanha Antecipa STF-PGR
Na reunião, a Federação avaliou a campanha pela antecipação da terceira parcela da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU) e decidiu pelo fortalecimento das atividades conjuntas em todo o país, com atuação nos tribunais e demais órgãos, além de atividades na base, como atos e assembleias.
Os Sindicatos devem compartilhar nas redes sociais e ampliar também a divulgação dos dois abaixo-assinados criados pela Fenajufe para colher assinaturas da base do PJU e do MPU. Para se ter ideia, juntas as duas petições já ultrapassam mais de 20 mil assinaturas.
Acesse as petições PJU e MPU ou clique no banner no site da Federação.
Para auxiliar na divulgação a Federação irá disponibilizar cards para serem replicados nas redes sociais.
As petições serão entregues no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da República (PGR) pela entidade no dia 21 de setembro. Na semana passada, a Federação recebeu um retorno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o estudo técnico pela antecipação do pagamento, durante reunião do Fórum de Carreira. De acordo com o Departamento de Acompanhamento Orçamentário (DOA) do CNJ, os dados levantados até agora apontam “dificuldades orçamentárias” para atender o pleito da categoria.
Pelo fim da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados
Também foi definido o fortalecimento das atividades e ações pela aprovação das PECs 133/2019 e 555/2006. A primeira garante aos servidores com deficiência, que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, a aposentadoria no valor integral da última remuneração e com reajustes iguais aos dos servidores da ativa. Já a segunda revoga o dispositivo da Emenda Constitucional 41 (reforma da previdência) acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de Setembro
Já entre os dias 19, 20 e 21 ocorrerá a jornada nacional de lutas dos servidores e servidoras com deficiência, em Brasília, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. De acordo com o ofício, os Sindicatos de base devem enviar representação para participarem das atividades.
Calendário mobilização:
✓ 13 ou 14/09: atividades nos estados pela antecipação da parcela da recomposição;
✓ 19/9 – 16h: reunião organizativa na sede da Fenajufe com as delegações dos sindicatos;
✓ 19/09, 20 e 21/09 – Jornada Nacional de Lutas dos servidores e servidoras com deficiência, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (com a atividades a definir);
✓ 20/9 – dia todo: mobilização no Congresso Nacional em defesa das pautas da categoria;
✓ 21/9 – 14h: ato de entrega do abaixo-assinado no STF e na PGR.
As atividades sobre a reforma administrativa estão sendo definidas e a base será informada sobre todos os detalhes.
O SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS – SINJEAM, pediu aditamento do Ofício nº 25/2023-SINJEAM, uma vez que o Processo nº 1016081-73.2022.4.01.3200 – ação coletiva proposta pela entidade, na qual postula o pagamento das horas extras relativas ao período de 2016-2020 – ocasionou a interrupção da prescrição para os filiados, considerando que a demanda foi proposta em 27/07/2022, havendo Despacho ordenando a citação válida em 09/08/2022, conforme art. 240, §1º do CPC:
Art. 240. A
citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz
litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor,
ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002 (Código Civil) .
§ 1º A
interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda
que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação.
Ademais, a prescrição
interrompida somente volta a correr do último ato ou termo do respectivo
processo, garantindo que nenhum filiado perca o direito de usufruto em
decorrência do transcurso do prazo prescricional.
Assim, enquanto a
referida ação estiver pendente, nenhum direito será prejudicado, e os filiados
poderão utilizar o saldo de horas acumulado dentro das regras protegidas pelo
banco de horas.
Diante disso, reiterou o pedido efetuado no Ofício nº 25/2023-SINJEAM, requerendo seja determinada a prorrogação do prazo para usufruto do banco de horas dos servidores referente ao exercício de 2018 ou, ainda, seja determinado o pagamento respectivo.
O Ofício recebeu nº 28/2023-SINJEAM e foi protocolado sob o nº SEI n.º 0008140-03.2023.6.04.0000, nesta data.
Na última segunda(31) o SINJEAM solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE que seja reconsiderada a revogação da Portaria nº 204, de 24 de março de 2023, a qual trata do valor das diárias.
Entenda o pedido:
A Portaria nº 247, de 16 de março de 2016, que trata do valor destinado às diárias no âmbito da Justiça Eleitoral, fixou os seguintes valores para diárias nacionais:
Posteriormente, a Portaria nº 204, de 23 de março de 2023 entrou em vigor revogando a portaria anterior, estabelecendo os seguintes valores para diárias nacionais:
Em seguida, a Portaria nº 414, de 30 de maio de 2023 entrou em vigor, tornando sem efeito a Portaria nº 204/2023.
Tal ato acabou por reduzir o valor das diárias recebidas pelos servidores ocupantes de cargo em comissão, função comissionada e demais, já que os valores adotados voltaram a ser os constantes da Portaria nº 247 de 2016.
Ocorre que a medida é extremamente prejudicial para os servidores, tendo em vista que os valores presentes na Portaria nº 247 de 2016 estão defasados, não mais conseguindo suprir as necessidades dos servidores que precisam realizar as viagens.
O Ofício recebeu o nº SEI 2023.00.000009614-9 e foi encaminhado ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Na manhã desta sexta-feira (28/07/2023) o SINJEAM protocolou ofício solicitando prorrogação de prazo ou pagamento em pecúnia referente ao Banco de Horas 2018.
A solicitação ocorreu após a publicação do Ofício Circular nº 001/2023-SGP/TRE/AM que afirma, nos termos do art. 43, §4º, da Portaria TRE/AM nº 594/2022, que ‘‘As folgas decorrentes de banco de horas deverão ser usufruídas no prazo de 5 (cinco) anos, contados do mês de aquisição’’ , tem-se que o período de usufruto do banco de horas dos servidores referente ao exercício de 2018 está se esgotando, com prescrição total do saldo do banco de horas em 31/12/2023.
Entretanto, considerando que a Lei nº 8.112/90 nada dispôs acerca da possibilidade de compensação de horas extraordinárias, tal instrumento pode ser considerado como um acordo para compensação de jornada.
E considerando que o TRE-AM instituiu o banco de horas de forma unilateral, não sendo aplicável o art. 27 da Portaria nº 570/2012, segundo o qual veda a possibilidade de compensação das horas acumuladas em banco de horas em pecúnia, é importante ressaltar que existe a possibilidade de conversão das horas extras constantes no banco de horas em pecúnia, havendo posicionamento favorável, como se vislumbra da Resolução nº 400/2021, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
E sobre o assunto, esta entidade sindical ingressou com uma ação judicial, atualmente em tramitação na 9ª Vara Federal Cível sob o nº 1016081-73.2022.4.01.3200, na qual postula o pagamento das horas extras relativas ao período de 2016-2020.
Elôngio Moreira dos Santos Junior – Presidente do SINJEAM
O presidente do SINJEAM, Elôngio Moreira, convoca todos os filiados ao Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas para se fazerem presentes na Assembleia Geral Permanente Virtual que escolherá representante para participar da XXIII Plenária Nacional da Fenajufe, a ocorrer nos dias 23, 24, 25, 26 de Novembro de 2023, em Belém-PA e do Encontro Coletivo de Saúde da Fenajufe, a ocorrer nos dias 06 e 07 de Agosto de 2023, no formato virtual.
A mesma ocorrerá no próximo dia 20 de junho (terça-feira), às 10:30h (segunda chamada), por meio da plataforma Meet.
Reunião ordinária do Conselho Deliberativo de Entidades, neste fim de semana, contou com a expressiva participação de 23 Sindicatos de base
O Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) encerrou as atividades neste domingo (4) com a participação significativa (presencial e virtual) dos representantes eleitos que integram o Conselho. O último dia do encontro foi marcado pelo amplo debate, aprovação de resoluções e construção do calendário de luta e mobilização para as próximas semanas em defesa das servidoras e servidores do PJU e MPU.
Os trabalhos de hoje foram coordenados pelos diretores da Coordenação de Organização Sindical e Políticas Institucionais Denise Carneiro, Manoel Gérson e Fabricio Loguercio. Na abertura, compuseram a mesa também as coordenadoras Lucena Pacheco, Sandra Dias e Fabiano dos Santos.
Os coordenadores deram início às atividades com informes importantes sobre a agenda da Fenajufe em busca de apoio para a categoria. Fizeram um resumo das últimas reuniões que tiveram em órgãos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Senado Federal. Na pauta, a não absorção dos quintos, o porte de armas para a polícia judicial, auxílio saúde, PEC 10/23 e o arcabouço fiscal. Além disso, a aprovação do PL 2342/22 com as emendas articuladas pela Federação e o veto parcial do NS para os técnicos do MPU e a não absorção dos quintos no PL 2969/22.
Após as informações, a mesa abriu espaço para o debate sobre as principais pautas da categoria. Os dirigentes apresentaram propostas e sugestões para as atividades de mobilização.
Resoluções do CDE:
O CDE convoca os Sindicatos a construírem mobilizações nos estados, com visitas nos escritórios políticos dos Senadores, buscando fazer atividades conjuntas com as demais entidades dos servidores públicos nos respectivos estados organizadas nos fóruns estaduais, Centrais Sindicais e Fonasefe;
Convoca caravanas a Brasília, focando nos dias 13 e 14 de junho, articulando com o Fonasefe e demais entidades do funcionalismo público a construção da necessária mobilização e pressão junto ao Senado Federal;
Construir atos conjuntos com os SP (servidores públicos) nos estados, visitas aos locais de trabalho mobilizando e esclarecendo a categoria sobre a luta em torno do arcabouço fiscal e PEC 32;
Participar do ato que está sendo organizado pelo Fonasefe. Atuação no parlamento;
Referendar as articulações da Fenajufe junto ao Congresso Nacional para aprovação do PL 2342 com emendas;
PL 2969/2022 – atuar pela derrubada do Veto nº 10/2023;
PEC 10 – extensão dos quinquênios aos servidores do PJU e MPU – ou é para todos ou para ninguém;
PEC 133 (aposentadoria especial para PCD) – Lutar efetivamente nas bases e no parlamento pela aprovação;
Seguir atuando no Fórum Nacional de Carreira;
Luta contra o assédio moral em todo o país;
Aprovar estado de mobilização permanente contra os gatilhos e amarras do arcabouço fiscal, contra a PEC 32 e pelo revogaço;
Realizar debates e assembleias setoriais para aprofundar as discussões e mobilizar a categoria;
Moção de repúdio à postura de assédio e perseguição do TRF 3 a um colega PCD.
Calendário de mobilização:
7/6 – Julgamento da VPNI/GAE no TCU;
13 a 14/6 – Caravanas a Brasília;
13/6 – Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e Seminário de Valorização do Serviço Público no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados;
15/6 – Participar da audiência pública sobre assédio moral em Brasília (maiores informações serão encaminhadas pela coordenação de Combate às Opressões da Fenajufe).
CDE reforça seu compromisso com a luta dos povos originários e contra a agenda anti-indígena que avança no Brasil
1. No dia 30 de maio, tivemos um dos mais graves retrocessos históricos em relação aos direitos indígenas desde a promulgação da CF /1988, com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL) 490, que pretende institucionalizar a tese do marco temporal. Na prática, se busca acabar com processo de demarcação de terras indígenas, além de abrir diversas outras possibilidades de ataques. Na votação 283 deputados votaram a favor do projeto e 155 votaram contra.
2. O projeto aprovado, dentre outros absurdos, autoriza qualquer pessoa a questionar procedimentos demarcatórios em todas as fases do processo, isto valendo também para os territórios já homologados, reformulando também os conceitos constitucionais da política indigenista. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) denunciou em nota técnica, que o projeto aprovado também defende “a liberação de construções de rodovias, hidrelétricas e outras obras em terras indígenas sem consulta livre, prévia e informada das comunidades afetadas, violando tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
3. Poucos dias antes, da aprovação do PL 490, já tinha ocorrido outro ataque contra os povos indígenas, com a aprovação em comissão mista, composta por deputados e senadores, do relatório da Medida Provisória 1154 e o Senado Federal aprovou em plenário na quinta-feira, 01/06, por 51 votos favoráveis e 19 contrários a MP 1154, cujo objetivo no que se refere ao meio ambiente e povos originários é esvaziar a competência para a demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) liderado por Sônia Guajajara, além de retirar competências do Ministério do Meio Ambiente. A ofensiva da direita e extrema-direita, por meio de suas bancadas, sobretudo a ruralista está em uma crescente e deve ser combatida com todas as forças por todos os setores democráticos da sociedade brasileira.
4. A luta contra o marco temporal agora será travada no Senado. Não ficaremos parados diante do crescimento de um movimento pela institucionalização do genocídio indígena e do ecocídio brasileiro, portanto, a Fenajufe reforça no CDE realizado nos dias 03 e 04 de junho de 2023 em Brasília, o seu pleno apoio a luta dos povos indígenas e a defesa do meio ambiente no Brasil.
Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) – 3 e 4 de junho
Participaram presencialmente as coordenadoras Lucena Pacheco, Sandra Dias, Soraia Marca, Luciana Carneiro, Márcia Pissurno e Denise Carneiro e os coordenadores Fabiano dos Santos, Fábio Saboia, Manoel Gérson e Fabrício Loguercio; já no formato virtual, as coordenadoras Fernanda Lauria e Paula Meniconi e os coordenadores Paulo José da Silva, Thiago Duarte, Jailson Lage, Edson Borowski, Ribamar França, Luiz Claudio Correa e Paulo Koinski.
Dos Sindicatos, participação do Sindjus/AL, Sinjeam/AM, Sitraam/AM, Sindjuf/PA-AP, Sindjufe/BA, Sintrajufe/CE, Sinje/CE, Sindissétima/CE, Sinjufego/GO, Sintrajuf/PE, Sintrajud/SP, Sitraemg/MG, Sindiquinze/SP, Sindjufe/MS, Sindjufe/MT, Sinpojufes/ES, Sisejufe/RJ, Sindjuf/PB, Sintrajurn/RN, Sinjuspar/PR, Sinjutra/PR, Sintrajusc/SC e Sintrajufe/RS.
