Em seguimento à luta por reposição salarial emergencial, o SitraAM/RR e o Sinjeam se uniram para mais uma campanha mostrando aos servidores que há dinheiro em caixa para o governo federal conceder o reajuste exigido, de 19,99%, ao funcionalismo federal. Para a ação, estão sendo divulgados vídeos institucionais e materiais individuais aos trabalhadores do judiciário.
“Essa luta está se intensificando em nível nacional desde a semana passada, e por aqui nós decidimos lançar essa campanha digital de conscientização e mobilização. Em alguns desses vídeos, um assessor legislativo explica que há dinheiro, tempo e espaço no orçamento”, comenta o presidente do SitraAM/RR, Luiz Cláudio Correa.
Para conceder o reajuste emergencial neste ano, o governo federal precisa atender a uma série de datas. Os prazos legais em ano eleitoral pelo mecanismo da revisão geral anual (art. 37, inciso X da Constituição) se encerram em abril. Porém, esses limites não se aplicam ao reajuste por meio de reestruturação das carreiras, o que é visto como uma alternativa.
Em cada um dos sete vídeos divulgados pelo SitraAM/RR e Sinjeam há explicações sobre o porquê de o reajuste emergencial ser necessário e também possível. Em títulos como “Não é proibido” e “Eleição não é desculpa”, o assessor legislativo Luiz Alberto esclarece que há dinheiro, abertura legal e tempo.
“Observa-se uma ‘folga’ de R$2 bilhões em relação ao teto de despesas permitidos para o Poder Judiciário [neste ano] que não foram objeto de destinação pelo Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) 2022 na forma aprovada pelo Congresso”, explica o assessor legislativo.
Em outro vídeo, o especialista aponta para a possibilidade do reajuste dentro dos prazos legais em um ano eleitoral. “Digamos que o governo quisesse conceder reajuste com base na inflação cheia. Isso poderia ser feito desde que enviasse um projeto de lei ao Congresso até abril”, comenta.
Assista:
Campanha nacional
A próxima semana é considerada decisiva para o funcionalismo do Brasil. Diversas categorias de trabalhadores federais já aprovaram o indicativo de greve e com isso irão a Brasília (DF) para a Jornada de Lutas por recomposição salarial a todo o serviço público. Os atos acontecem nos dias 28, 29 e 30. O SitraAM/RR estará presente nos últimos dois dias do evento, representando os servidores do judiciário amazonense.
A campanha por reajuste emergencial iniciou ainda em dezembro passado, quando o presidente Jair Bolsonaro pediu que fossem reservados cerca de R$ 2bilhões do Orçamento de 2022 para a concessão de reajuste aos servidores em cargos na área de segurança. A medida foi tida como manobra política visando as eleições. Desde então, entidades de servidores pedem o reajuste não apenas para a classe de segurança, que também merece essa recomposição, mas a todo o funcionalismo.
Fonte: SINTRAAM