A Comissão Eleitoral publicou hoje, 21 de janeiro de 2021, no site oficial do sinjeam, a Resolução n. 002/2021- CE/SINJEAM, que altera a Resolução n. 001/2021-CE/SINJEAM e o Calendário Eleitoral SINJEAM 2021, relativos aos procedimentos a serem adotados na eleição da diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas para o triênio 2021/2024, que ocorrerá no dia 15 de março de 2021.
A Comissão Eleitoral publicou no dia 02 de janeiro de 2021, no site oficial do sinjeam, a Resolução n. 001/2021- CE/SINJEAM relativa aos procedimentos a serem adotados na eleição da diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas para o triênio 2021/2024, que ocorrerá no dia 15 de março de 2021.
O SINJEAM comunica a todos os filiados e colaboradores que, em virtude das festividades de final de ano, faremos uma pausa entre os dias 24 de dezembro e 03 de janeiro. As atividades serão retomadas normalmente no dia 04 de janeiro.
O SINJEAM agradece a cada filiado pelo companheirismo no ano de 2020 e deseja a todos um Feliz Natal e dias melhores em 2021.
Convidadas
são a Procuradora da 3ª região e ex-Conselheira do CNJ, Maria Cristiana
Ziouva e Débora Mafra, delegada de polícia civil
O Programa Sala de Entrevista — Especial Lives da Fenajufe
— desta quinta-feira (26), realizará um debate sobre políticas de
enfrentamento e combate a todas as formas de violência de que as
mulheres são vítimas. As convidadas da semana tem amplo conhecimento
sobre o tema e atuação exemplar nas áreas de combate e políticas de
eliminação da violência contra a mulher.
Debora Mafra
Graduada
em Direito com especialização em Direito Tributário. Delegada da
polícia civil desde 2009- Chefiou a Delegacia Especial em Crimes Contra a
Mulher – DECCM- em Manaus. Renomada por sua competência no combate a
violencia contra a mulher, tendo atuado também como titular do 28°
Distrito Policial e como delegada adjunta da delegacia de Homicídios
também em Manaus.
Maria Cristiana Ziouva
Especialista
em Direito Processual Civil, ingressou na carreira do Ministério
Público Federal em 1995.Como Conselheira do CNJ – Coordenou a pasta de
Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Atua como
procuradora-chefe na Procuradoria Regional da República da 3ª Região,
com área de atribuição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Organizações
e institutos de pesquisa apontam um crescimento de até 40% nos casos de
violência contra a mulher na Pandemia do Novo coronavírus. O aumento
foi registrado em todo o mundo e no Brasil, a cada dois minutos uma
mulher é agredida.
A
denúncia é o caminho mais seguro para sair de uma situação de violência.
Mas por medo, ameaça ou por não se reconhecer como vítima muitas
mulheres se calam. Quando a mulher deixa de procurar ajuda, ela sai
da situação de violência e entra para a estatística de feminicídio. O
Brasil é o quinto país onde mais se mata mulheres.
Nesta
edição especial o programa terá mediação exclusiva das coordenadoras
integrantes do Núcleo de Mulheres da Fenajufe, Elcimara Souza e Lucena
Pacheco, Coordenadora Executiva e de Comunicação e Imprensa ,
respectivamente.
A cada dois minutos uma mulher é agredida no país. Índice alarmante aumentou com a pandemia; não se cale, denuncie.
Dados
mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apontam que o
isolamento social causado pela pandemia de Covid-19, aumentou os casos
de violência contra a mulher. As mortes por feminicídio também
aumentaram. Ainda segundo pesquisas, desta vez do Instituto de Segurança
Pública -ISP – neste ano, mais de 120 mil mulheres sofreram algum tipo
de violência no Brasil.
A
violência contra mulheres é um problema grave e se não for combatida,
pode se tornar caso de saúde pública. O dia 25 de novembro é uma data
para reforçar a luta de combate e eliminação das várias formas de
violência de que são vítimas, as mulheres. É um dia para encorajar a
denúncia e renegar a aceitação submissa aos maus tratos, a relação
tóxica e abusiva que terminam sempre em agressões e até em morte.
O
isolamento social obrigou maior tempo de convívio entre agressor e
vítima. Por outro lado, a mesma situação dificultou o procedimento de
denúncia. A mulher se tornou duplamente vulnerável neste período.
Organizações e governos alertam para a importância de não se calar
diante das agressões. Alguns mecanismos foram criados por organizações
em defesa dos direitos das mulheres e governos para viabilizar o
procedimento, mas nem sempre é possível.
O
machismo desencadeia situações que favorecem o crescimento desses dados.
De acordo com a Organização Nações Unidas pelos Direitos das Mulheres
(ONU Mulheres), a violência “ é estruturante da desigualdade de gênero” e trata-se de um problema social presente tanto no seio doméstico quanto no público e que precisa rigor para ser eliminado.
Para
combater esse tipo de violência é necessário política eficaz de
enfrentamento. A Lei nº 11.340/06(Maria da Penha) foi um grande avanço
nesse sentido, mas sua aplicabilidade é insuficiente e frágil. O
agressor não cumpre medidas as protetivas e as mulheres continuam sendo
vítimas. É preciso rigor e educação social, para construir uma sociedade
igualitária.
Importante
registrar aqui que muitas mulheres não se reconhecem em situação de
violência. As agressões morais, patrimoniais e psicológicas por exemplo,
são banalizadas e naturalizadas pelo sistema social e de justiça. É
preciso que estejam atentas para reconhecer relacionamentos abusivos,
tóxicos e entender que toda e qualquer ação agressiva deve ser
combatida.
Delegacias
adotaram a denúncia virtual para viabilizar a denúncia de forma segura.
Alguns estados adotaram medidas de proteção como grupos de whatsaap
diretamente ligado aos canais da polícia. O Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) lançou a campanha do sinal vermelho, quando as vítimas são
identificadas por um X vermelho nas mãos. No Distrito Federal lei
permite que vizinhos e síndicos denunciem casos de agressões. Além
disso o Poder Público deve ser acionado
O canal de denúncias 180 funciona 24 horas. Além dele é possível denunciar através do aplicativo Direitos Humanos Brasil e pela página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Também é possível receber atendimento pelo Telegram. Basta acessar o aplicativo, digitar na busca “DireitosHumanosBrasil” e mandar mensagem para a equipe da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
Dados do Instituto Universa:
Mulheres Negras são as maiores vítimas de violência doméstica e de feminicídio
Uma mulher é morta a cada sete horas no Brasil
Nove em cada dez casos, a mulher é vítima do marido ou companheiro
País está no 5º lugar no ranking mundial do feminicídio.
Uma mulher sofre violência doméstica a cada dois minutos.
Uma menina de até 13 anos é estuprada a cada 15 minutos.
Violência não é só física: agressões psicológicas crescem anualmente
Quase metade das brasileiras já sofreu assédio sexual no trabalho
Uma em cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica na hora do parto
Brasil é lanterna no ranking de paridade política de gênero na América Latina
Uma mulher trans é assassinada a cada três dias
Brasil bateu recordes de registros de estupro em 2019
Conheça as várias formas de violência para combate-las:
Acompanhando movimentação nacional, acontece nesta quarta-feira (11),
às 16h, o lançamento do Fórum em Defesa dos Servidores e dos Serviços
Públicos no Amazonas, com a participação de diversas entidades
representativas da categoria no Estado.
Entre estas estão a Adua (Associação dos Docentes na Universidade Federal do Amazonas), Andes (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior), Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), Sintesam (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas), Sindsep-AM (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas), Sinjeam (Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral no Amazonas), Movimento vem pra Luta pela Educação e SitraAM/RR, representando os servidores do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça Federal do Amazonas.
O evento será transmitido via redes sociais (Facebook e Youtube) das
entidades participantes, de forma a alcançar o maior número de
espectadores possível, mantendo o devido distanciamento social e
segurança de todos.
Entre os nomes convidados pela organização do fórum para a live de
lançamento está o assessor parlamentar da Fenajufe, Toninho do Diap, e o
assessor jurídico Nacional do Andes, Dr. Miguel Zagalo. A professora da
Ufam, Katia Valina, será a mediadora. Junto a outras lideranças do
movimento de servidores, eles vão debater como a Reforma Administrativa
afetará o cidadão e os servidores públicos (futuros e atuais), além de
outros impactos da proposta e da PEC Emergencial (186/19) no atendimento
à população, sobretudo com o fim dos concursos.
“Estamos trabalhando pela união de toda a categoria no Estado, tanto
os federais como estaduais e municipais, para que possamos esclarecer a
sociedade sobre a verdade por trás dessas propostas”, enfatiza o
presidente do SitraAM/RR, Luiz Claudio Correa.
Ele lembra que as entidades do Fórum terão reuniões quinzenais e
sempre que necessário para discutir a organização dos trabalhadores
enquanto durar esse período de tramitação das propostas no Congresso.
“Em consonância ao que vem sendo desenvolvido pelo Fonasefe, nós
pretendemos estabelecer uma padronização para a campanha em nível local e
ajudar na luta pela derrubada dessas propostas que só prejudicam o
cidadão em detrimento de uns poucos privilegiados”, argumenta Corrêa.
O Presidente do SINJEAM, Ruy Wanderley de Carvalho Lopes, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art.26, XIV do estatuto, convoca todos os filiados da entidade, para a Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá de forma virtual, no dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira, às 9h (1ª chamada) e 9:30 (2ª chamada), através da plataforma Meet, com a seguinte pauta:
Informes;
Discussão e
deliberação sobre a prestação de contas do Sinjeam, relativa ao período de
Março/2019 a Fevereiro/2020;
Indicação e Escolha dos
Membros da Comissão Eleitoral que atuará na eleição da nova gestão do
Sinjeam para o triênio 2021-2024;
O que houver.
Importante o comparecimento de todos.
Os interessados em participar da assembleia devem enviar mensagem ao
sindicato por meio do número (92) 99467-2305, solicitando o envio do link.
Em resposta ao oficio n.35/2020-SINJEAM, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por meio da Coordenadoria de Assistência Médica e Social-COMED, esclareceu quais as medidas preventivas que estão sendo tomadas, em relação à prevenção ao risco de contaminação do COVID-19. Confira a resposta na íntegra:
“Considerando
o despacho da SAMOA (Doc.134684/2020), face ao documento (Doc.122357/2020),
informo que o TRE-AM está sendo auxiliado pela Fundação de Vigilância em Saúde
no tocante a adoção de medidas de prevenção e controle frente ao COVID-19.
Esta Coordenadoria tem monitorado os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 neste Tribunal, seguindo para tanto as diretrizes do Ministério da saúde, conforme Protocolo Para Casos Suspeitos e Confirmados – COMED/SGP/TRE-AM.
Realmente as
três primeiras semanas do mês de setembro/2020 houve um crescente números de
servidores e colaboradores infectados. Atualmente, referido prognostico
refletiu uma leve queda nos casos suspeitos e confirmados no âmbito deste
Regional, o que não significa que o perigo já tenha passado, ao contrário, eis
que com a proximidade das eleições tem-se verificado um contingente de pessoas,
principalmente nos cartórios, quer seja para treinamentos, consultas sobre
situação eleitoral, etc..
Vale
informar, que a Fundação de Vigilância Sanitária irá disponibilizar a coleta de
exames (teste rápido) para todos os servidores e colaboradores que labutam
neste Tribunal” CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHAES COSTA – COORDENADORIA DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL
“Em reunião
realizada no plenário no dia 30/09/2020 ficou deliberado pelo Comitê a manutenção
do trabalho presencial, resguardando aqueles que pertencem ao grupo de risco ou
que administrativamente permanecem em Home Office. Deste modo, ficou entendido
que casos de Covid19 ocorridos na semana de 14 a 18 de setembro reflete o aumento
de casos na Cidade de Manaus, visto que servidores em Home Office também contraíram
o Covid19, mas que na data da reunião o numero de servidores afastados para
isolamento ou investigação diagnóstica se mantém dentro da normalidade.” VALDSON
ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO
O Sinjeam reafirma sua preocupação com o risco de contaminação, incentiva a manutenção dos cuidados preventivos e se mantém a disposição para colaborar naquilo que estiver ao seu alcance.
O SINJEAM – Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas, vem a público manifestar seu apoio à decisão do SINDJUS/DF, em desfilar-se da Fenajufe, devidamente fundamentada na indignação com as posturas antidemocráticas e político-partidárias da Federação, em detrimento dos interesses da categoria e difunde a nota publicada ontem, 05 de outubro de 2020 pelo SINDJUF/SE.
Muda, FENAJUFE!
NOTA DE APOIO AO SINDJUS/DF
05/10/20 às 13:35 por Sindjuf/SE
SINDJUF/SE- Sindicato dos trabalhadores do Poder
Judiciário Federal no Estado de Sergipe, considerando os recentes
acontecimentos, vem por meio desta, manifestar total solidariedade ao
SINDJUS/DF, e reforça que, seja qual for a desculpa orquestrada por alguns
dirigentes da Fenajufe, a culpa da decisão de se desligar da Federação, tomada
pelos colegas do SINDJUS/DF, é justamente daqueles que fazem parte da direção
da Fenajufe e que se comportam como os políticos que tanto criticamos.
Na verdade, alguns membros da Fenajufe acreditam
que a entidade está acima de tudo e de todos, exatamente como acreditam e agem
a maioria dos nossos representantes no Congresso. É óbvio que não devemos
entrar na discussão de que há envolvimento ou interesses políticos, pois tal
discussão certamente levaria anos, e não chegaríamos a lugar algum.
A verdade é que alguns coordenadores da Fenajufe
só têm um único interesse, que é tornar-se um parlamentar, e dessa forma,
defender tão somente os interesses do segmento ao qual ele pertence. Se alguém
tem dúvida, acompanhe os projetos apresentados por aqueles que hoje ocupam um
cargo no Legislativo. Observe que os projetos apresentados por essas pessoas só
visam beneficiar os segmentos aos quais eles pertencem.
Há bastante tempo, o nosso sindicato vem
criticando esse comportamento. Há bastante tempo, o nosso sindicato vem
chamando a atenção desses coordenadores. Há bastante tempo, a política adotada
por esses coordenadores só vem beneficiando alguns segmentos da categoria.
A decisão tomada pelos colegas do
SINDJUS/DF pode ser temerária para alguns, mas de suma importância para outros.
Essa decisão com certeza irá influenciar outros sindicatos, que assim como o
nosso, vêm criticando a atuação desses coordenadores que têm como único
objetivo agradar seus partidos políticos, esquecendo que sua verdadeira função
é defender os interesses dos servidores (categoria) e de toda classe
trabalhadora.
A decisão foi tomada e não sabemos como será o amanhã, mas ficaremos na expectativa de que surja algo novo, democrático, e que todos os sindicatos envolvidos nessa nova conjuntura, independentemente do seu tamanho, tenham o mesmo valor. Se buscamos uma sociedade onde todos possam exercer sua cidadania, não poderemos começar algo novo acreditando que, pelo fato de sermos maiores, temos mais direitos que nossos pares. Parabéns a toda a equipe do SINDJUS/DF.
O SINJEAM, em respeito aos seus filiados, demais servidores, terceirizados e trabalhadores que atuam no TRE/AM, encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas cobrando a revisão do planejamento do retorno às atividades, além da adoção de medidas que venham a proteger a saúde do funcionalismo do TRE/AM diante da pandemia do COVID-19.
Confira na íntegra o ofício encaminhado ao TRE/AM: