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Nota Pública – Alternativas para evitar a depressão econômica

Com apoio da Afipea, as entidades integrantes do Movimento Acorda Sociedade (MAS) lançou Nota Pública para manifestar contrariedade pelas iniciativas de redução salarial dos servidores públicos do Brasil.

Para o movimento, “O Estado deve ser o condutor das iniciativas de Economia de Guerra. Neste momento, somente o Estado é capaz de responder à crise sanitária e econômica”.

A Nota Pública apresenta oito alternativas para evitar a depressão econômica.

Clique aqui para ler o texto na íntegra

Fonte: afipeasindical.org.br

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Ameaça ao funcionalismo público leva Diretoria Executiva da Fenajufe a reunir-se hoje por videoconferência

Coordenadores(as) irão definir próximos passos para afastar risco de corte nos salários, proposta nascida de Maia e que já tramita no Congresso Nacional

O conjunto de ameaças que pairam sobre os servidores do Judiciário Federal, do TJDFT e do Ministério Público da União, levaram a Diretoria Executiva da Fenajufe a convocar reunião virtual para esta quinta-feira, 26, a partir das 20 horas.

Os coordenadores e coordenadoras irão definir providências ante a possibilidade de redução salarial, contida na proposta de redução salarial engendrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e outras agremiações como PSDB e PP.

Outro tema na pauta é a situação da categoria frente a pandemia em cada estado e as medidas a serem tomadas para preservar a integridade física, emocional e sanitária de servidores e servidoras.

Da reunião participam ainda o advogado Paulo Freire, da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe e o jornalista Antônio Augusto de Queiroz, Assessor Parlamentar da Federação.

O modelo de reunião será a teleconferência, que passa a ser novamente adotado em razão do isolamento social, medida urgente e necessária para salvar vidas nesta pandemia do SARS-CoV-2, comumente conhecida como Covid-19.

Luciano Beregeno, da Fenajufe

Fonte: fenajufe.org.br

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Fenajufe busca impedir avanço de nova proposta para reduzir salário de servidores durante pandemia do coronavírus

Proposta pretende atingir os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário enquanto durar a crise do novo coronavírus

O Congresso Nacional se articula para apresentar uma nova proposta de redução de salário dos servidores públicos em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A redução valerá enquanto permanecer decretado o estado de calamidade. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que busca protagonismo a todo custo -, o objetivo é que a economia para os cofres públicos ajude a mitigar os efeitos da queda de receita do governo federal nos próximos meses.

No entanto, o coordenador da Fenajufe Roberto Policarpo conversou com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a proposta na noite dessa terça-feira (24). Toffoli afirmou que conversou com Rodrigo Maia e garantiu que a medida será suspensa.  A conversa com o presidente do STF tranquiliza quanto a esse ataque ao serviço público, no entanto, outras medidas ainda tramitam no Congresso (PECs 186, 187 e 188/19) e todos os esforços são necessários. Para o coordenador, “os servidores públicos não podem pagar a conta da crise”.

O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirmou que o objetivo é propor uma redução escalonada de salários: zero para quem ganha até R$ 5 mil; 10% para quem ganha até R$ 10 mil; 20% a 50% para salários superiores a R$ 10 mil. Pela proposta, a redução nos salários teria validade inicial de três meses, podendo ser prorrogada.

Atenta ao cenário de ataques, a Fenajufe organiza, ainda, campanha nacional de valorização e defesa do serviço público que será veiculada nas próximas semanas.

Raphael de Araújo, da Fenajufe

Fonte: fenajufe.org.br

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“Lute em casa”: Sitra-AM/RR e Sinjeam lançam nas redes sociais campanha contra cortes

Tendo em vista as medidas que jogam a fatura da crise econômica (agravada pela pandemia do Coronavírus) na conta dos trabalhadores brasileiros, especialmente servidores púbicos, o SitraAM/RR e Sinjeam estão lançando, via redes sociais, uma grande campanha de mobilização contra os cortes de salários.

As entidades pedem que o servidor se utilize do material produzido com esse propósito para compartilhar ao máximo seu repudio.

“Durante toda a semana, serão disponibilizados posts para mídias digitais (Facebook, twitter, Instagram, etc.), bem como os endereços dos parlamentares do Amazonas e de Roraima para que o servidor transmita sua indignação com a possibilidade de cortes nos salários”, informa o presidente do SitraAM/RR, Luiz Cláudio Corrêa.

Segundo ele, é um absurdo que tais propostas apareçam “justamente no momento em que a sociedade aplaude o trabalho dos servidores públicos responsáveis pelo combate à Covid19, salvando vidas, e que os demais servidores trabalham em suas casas com recursos próprios (energia, internet, água, computador) para manter atendimento via teletrabalho ou trabalho remoto, e ainda comparecendo nos órgãos em regime de escala ou plantão”.

“Vamos gritar nas redes sociais! #NÃOÀREDUÇÃO”, enfatiza o dirigente.

Fonte: sitraam.org.br

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Maia quer sacrificar servidores públicos no momento em que o País mais precisa deles

Ações em políticas em defesa da população mais necessitada e dos trabalhadores em geral não são o forte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Mas o timming do parlamentar para reverberar o senso comum e assim amealhar votos numa possível de sucessão a Jair Bolsonaro (sem partido), é algo cruel.

Em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavirus e ao crescente número de mortes nos países que enfrentam o pico da doença, Maia surfa na onda do populismo e pede sacrifícios. Dos trabalhadores, é claro. Coragem para cobrar dos bancos e alto empresariado ou das maiores fortunas do país? Nenhuma.

A Fenajufe, através de suas Assessoria Jurídica Nacional, bem como a Parlamentar, busca mecanismos para barrar essa nova ameaça.

O ponto positivo da fala de Maia é que no balaio ele coloca, de uma tacada só, parlamentares, magistrados, “fiscais de renda”. Mas, banqueiros e alto empresariado, sem chance.

Em entrevista a uma emissora de TV no Brasil na tarde desta terça-feira, 24, Maia anunciou que pretende discutir com os chefes dos poderes da República – Executivo e Judiciário  – a redução de salários dos servidores e servidoras públicos.

Oportunista, a discussão encontra eco apenas em dois núcleos da sociedade: mercado financeiro e acríticos partidários do senso comum, ambos, com suas respectivas “troupes” de porta-vozes.

A proposta de redução entre 15% e 20% no salário do funcionalismo é cruel por ser ventilada num momento em que o país sucumbe à hecatombe financeira agravada pela chegada de Temer à presidência em 2015.  E o pior: num momento em que os servidores estão trabalhando mais, seja em casa no teletrabalho como os do Judiciário ou nos locais de trabalho, uma vez que o Executivo ainda mantém um contingente enorme de trabalhadores na Esplanada, em Brasília, com suas vidas em risco.

No momento em que brasileiros pedem socorro, esse socorro vem do serviço público, seja nos hospitais socorrendo infectados;  universidades e institutos de pesquisando soluções e no Judiciário, preservando direitos do cidadão. Mas nada disso vale para Maia e nem pelos ocupantes do Planalto.

E enquanto a discussão toma assento na pauta em meio ao coronavirus, o Novo, partido do empresariado, já elaborava uma proposta. Mas os deputados Ricardo Izar (PP/SP) e Carlos Sampaio (PSDB/SP) se anteciparam e dispararam contra  os serviços púbicos.

O primeiro apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (veja AQUI) que a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios reduzirão, temporariamente, a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos eletivos, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos ocupantes de cargos comissionados de todos os Poderes em 20%, com adequação proporcional dos subsídios e vencimentos à nova carga horária. A medida se aplica àqueles que recebem acima de R$ 5 mil.

Já o segundo, um Projeto de Lei (acesse AQUI) que alcança “ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos no âmbito federal, todos eles em serviço público ativo”. No projeto, o deputado quer a redução de 10% para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; e o mínimo de 20% e o máximo de 50%, para os agentes que recebam remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil. 

É só o começo.  A luta nunca termina.

Fonte: FENAJUFE. Luciano Beregeno, da Fenajufe

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COVID-19 Lutas

Posicionamento Público acerca do ataque a direitos dos trabalhadores – redução de salário do funcionalismo

Fenajufe denuncia ameaça do Congresso contra Servidores que pode agravar a crise financeira já imposta aos Brasileiros

A face desumana da política brasileira alinhada aos interesses gananciosos do mercado financeiro e do alto empresariado, cujo foco são apenas lucros e dividendos, mais uma vez se mostrou em meio à pandemia de Covid-19 que assola o país.

Sob o falso argumento de remanejar recursos para socorro a empresa, bancos e, quem sabe, a trabalhadores, Rodrigo Maia, obedecendo ao que lhe determina seus verdadeiros patrões – as corretoras de investimentos no mercado financeiro – anunciou na quinta-feira, 19, que estuda acelerar a aprovação da PEC Emergencial, que permite a redução da trabalho e salários dos servidores e servidoras públicos.

O pontapé inicial foi dado pela economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, na quinta-feira, 19 (acesse AQUI), em entrevista à GloboNews. Para a mulher que desconhece a pobreza e miséria do brasileiro comum, o enfrentamento da crise no momento passa pelo corte de salários no setor público.

Foi uma ordem. Maia obedeceu e o O Globo de ontem, 20 de março, sacramentou no editorial “Funcionalismo tem de dar sua contribuição”. Nos dois casos, em nenhum momento, nem um pio sequer foi dado sobre taxar grandes fortunas e suspender o pagamento da dívida pública como meios de obtenção de recursos. Nada. Tanto O Globo quanto a XP Investimentos preferem sugar o sangue dos trabalhadores privados e públicos, a reduzir margens de lucro ou mexer no paraíso nababesco que a elite financeira do país vive.

O balaio de maldades de Maia, Guedes e Bolsonaro – chancelado muitas vezes pelo próprio STF – não para por aí. Ele ainda prevê que as empresas possam conservar o lucro em meio à crise, demitindo e reduzindo salários, vergonhosamente.

O problema é que a medida, se implementada, vai agravar profundamente a crise econômica que já vivíamos provocada pela incompetência absoluta do governo Bolsonaro, dando a ela contornos de catástrofe com proporções apocalípticas.

Retirar dinheiro de circulação como quer Maia e Bolsonaro é exatamente o oposto das medidas implementadas no Estados Unidos, China e Europa no enfrentamento à crise do coronavirus. É o caminho errado.

A Fenajufe, diante do cenário ora posto, acionou as Assessorias Jurídica Nacional, Econômica e Parlamentar para construção de saídas ao problema posto. A Federação convoca ainda seus Sindicatos e o conjunto de Servidoras e Servidores ao enfrentamento incisivo aos abusos perpetrados contra o povo brasileiro por este governo e parte podre do Congresso, associados ao quinhão da imprensa que se tornou porta-voz do mercado e dos interesses dos ricos.

De imediato, uma certeza grassa: Maia, Guedes e Bolsonaro perderam a capacidade de liderar em meio à crise. São agora, apenas advogados do interesse do poder econômico, dos bancos e grandes corretoras financeiras.

Fonte: fenajufe.org.br

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COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2020 DA FENAJUFE

Tendo em vista a pandemia de COVID-19 provocada pelo novo coronavirus, a Fenajufe – Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e MPU – COMUNICA que a Plenária Nacional, inicialmente prevista para acontecer entre os dias 26 e 28 de junho deste ano, na cidade de Belém (PA), está cancelada. Nova data e cronograma serão oportunamente informados.

Da mesma forma, todo o calendário de eventos de 2020 fica suspenso e será reavaliado, quando toda a situação de risco iminente for superada.

A medida visa proteger Servidores, Servidoras, corpo diretivo e funcionários das entidades envolvidas, bem como de toda a população.

Por fim, a Federação insiste e reforça a necessidade de todos e todas nos mantermos em casa, em situação de isolamento social, como forma de proteger aqueles a quem amamos e a toda a Comunidade.

Com calma, serenidade, responsabilidade e informação de alta qualidade, superaremos essa fase em breve.

Brasília-DF, 20 de março de 2020.

Diretoria Executiva

Fonte: fenajufe.org.br

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Lutas

Campanha em defesa do serviço público segue por meio de outdoors em Manaus

Mesmo sem poder ir para as ruas, devido às restrições impostas pela pandemia do Coronavírus, SitraAM/RR, Finasefe e o Sinjeam seguem em campanha pela defesa do serviço público e contra o desmonte do Estado, orquestrado pelo governo federal. As mensagens nesse sentido estão espalhas em todas as zonas de Manaus por meio de outdoors, que ficarão em exposição nas principais vias da capital até o dia 30 de abril.

“Essa campanha é em defesa do servidor e contra o SUCATEAMENTO do serviço público, mostrando que essas propostas que já estão no Congresso por meio do Plano Mais Brasil e a Reforma Administrativa são ruins para os servidores, mas são piores para população, pois reduzem atendimento e o acesso a direitos como saúde educação e justiça”, comenta o presidente do SitraAM/RR, Luiz Cláudio Correa.

Fonte: sitraam.org.br

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18 de março! Hoje é dia de muita mobilização digital

Data marca luta dos servidores contra o fim dos serviços públicos e pelo fortalecimento do atendimento em Saúde e Pesquisa Científica: se a PEC 186 estivesse em vigor, a luta contra o coronavirus estaria perdida

A quarta-feira 18 de março – homericamente batizada de 18M – marca o Dia Nacional de Greve pela valorização do serviço público e da Classe Trabalhadora no Brasil. É o dia em que servidores e servidoras públicos cruzarão os braços em protesto contra a canalhice de um governo, aliada a um Congresso Nacional composto por muito parlamentar mal intencionado, que querem acabar com o serviço público e substituí-lo por serviços pagos, tocados pela iniciativa privada.

Com a mobilização coletiva e os atos prejudicados pela pandemia do coronavírus, a orientação é que o dia seja de muita mobilização nas redes sociais na internet.

As atividades terão inicio logo pela manhã, quando entidades de diversos segmentos darão inicio a lives pelo Facebook, “tuitaços” e outras ações nas redes, como as ondas no whatsApp.

Janelas da Democracia

A movimentação do 18M promete ainda mobilizar as pessoas com criatividade. Por orientação das centrais, as janelas das casas e apartamentos serão o espaço de manifestação com apitaços, barulhaços e muita gritaria às 20h30. 

A Fenajufe estará presente com a campanha Janelas da Democracia. Faça sua parte e solte seu grito em defesa dos Serviços Públicos: “Serviço Público é Cidadania”. 

Ondas no WhatsApp

Duas ondas estão programas neste 18M, pelo whatsapp. Uma às 15h que promoverá distribuição massiva de cards em defesa dos serviços, servidores e servidoras públicos. Outra, às 20h30, reforçará o mote da primeira e convidará a todos a estarem na janela defendendo o serviço público no combate ao corona vírus.

A programação proposta pela Fenajufe, para trabalho conjunto com seus sindicatos, está assim distribuída:

Horários e ações

18 de Março

Greve Nacional do Judiciário Federal, TJDFT e MPU e de todo o Serviço Público Brasileiro

Hashtags:

#EmDefesaDoServicoPublico

#18MContraOCorona

#ServicoPublicoEhCidadania

*outras hashs poderão ser acrescentadas, obedecendo às seguintes recomendações:
– no Twitter, apenas uma hashtag;

– Facebook, de duas a três;

– Instagram, mais liberdade

12h

– Tuitaço com cards e frases de valorização do serviço público para derrotar o coronavirus

15h

– 1ª onda WhatsApp com disparo de cards apenas da campanha de valorização do serviço público para derrotar o coronavirus

16h

– Facebookaço com repercussão no Twitter

20h30

 – 2ª onda de whatsApp + Janelas da Democracia + Twittaço com cards e frases de valorização do serviço público para derrotar o coronavirus

Lives (Facebook) Programadas:

Sintrajud (SP) – 11h

Sindjus (AL) – 15h30

Sintrajufe (RS) – 16h

Para transmissão cruzada, entrar em contato com as respectivas Assessorias de Comunicação.

Fote: FENAJUFE. Luciano Beregeno, da Fenajufe (texto e arte)

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COVID-19 Lutas

INFORME

Considerando as recomendações dos órgãos de saúde e cooperando com as ações de contenção do avanço da pandemia de COVID-19, o SINJEAM comunica o cancelamento do ato público que seria realizado no dia 18 de março.

Saudações sindicais,
Diretoria Executiva