O presidente do SINJEAM, Elôngio Moreira, convoca todos os filiados ao Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas para se fazerem presentes na Assembleia Geral Extraordinária Virtual para discussão e deliberação acerca da mudança de endereço e aprovação do novo estatuto. Acesse a minuta aqui.
O edital foi devidamente publicado no Jornal Acrítica, fim de semana, nos dias 26 e 27 de março de 2022, ano LXXIII, nº 25.425, Página dos Classificados. Confira aqui.
A mesma ocorrerá no próximo dia 06 de abril(quarta-feira), às 10:30 (primeira chamada) e 11h (segunda chamada), por meio da plataforma Zoom.
Em seguimento à luta por reposição salarial emergencial, o SitraAM/RR e o Sinjeam se uniram para mais uma campanha mostrando aos servidores que há dinheiro em caixa para o governo federal conceder o reajuste exigido, de 19,99%, ao funcionalismo federal. Para a ação, estão sendo divulgados vídeos institucionais e materiais individuais aos trabalhadores do judiciário.
“Essa luta está se intensificando em nível nacional desde a semana passada, e por aqui nós decidimos lançar essa campanha digital de conscientização e mobilização. Em alguns desses vídeos, um assessor legislativo explica que há dinheiro, tempo e espaço no orçamento”, comenta o presidente do SitraAM/RR, Luiz Cláudio Correa.
Para conceder o reajuste emergencial neste ano, o governo federal precisa atender a uma série de datas. Os prazos legais em ano eleitoral pelo mecanismo da revisão geral anual (art. 37, inciso X da Constituição) se encerram em abril. Porém, esses limites não se aplicam ao reajuste por meio de reestruturação das carreiras, o que é visto como uma alternativa.
Em cada um dos sete vídeos divulgados pelo SitraAM/RR e Sinjeam há explicações sobre o porquê de o reajuste emergencial ser necessário e também possível. Em títulos como “Não é proibido” e “Eleição não é desculpa”, o assessor legislativo Luiz Alberto esclarece que há dinheiro, abertura legal e tempo.
“Observa-se uma ‘folga’ de R$2 bilhões em relação ao teto de despesas permitidos para o Poder Judiciário [neste ano] que não foram objeto de destinação pelo Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) 2022 na forma aprovada pelo Congresso”, explica o assessor legislativo.
Em outro vídeo, o especialista aponta para a possibilidade do reajuste dentro dos prazos legais em um ano eleitoral. “Digamos que o governo quisesse conceder reajuste com base na inflação cheia. Isso poderia ser feito desde que enviasse um projeto de lei ao Congresso até abril”, comenta.
Assista:
Campanha nacional
A próxima semana é considerada decisiva para o funcionalismo do Brasil. Diversas categorias de trabalhadores federais já aprovaram o indicativo de greve e com isso irão a Brasília (DF) para a Jornada de Lutas por recomposição salarial a todo o serviço público. Os atos acontecem nos dias 28, 29 e 30. O SitraAM/RR estará presente nos últimos dois dias do evento, representando os servidores do judiciário amazonense.
A campanha por reajuste emergencial iniciou ainda em dezembro passado, quando o presidente Jair Bolsonaro pediu que fossem reservados cerca de R$ 2bilhões do Orçamento de 2022 para a concessão de reajuste aos servidores em cargos na área de segurança. A medida foi tida como manobra política visando as eleições. Desde então, entidades de servidores pedem o reajuste não apenas para a classe de segurança, que também merece essa recomposição, mas a todo o funcionalismo.
Realizada na manhã da última sexta-feira (25/03) , através da plataforma Zoom, a Assembleia Geral do SINJEAM aprovou a prestação de contas do sindicato relativa ao período de Março de 2021 a Fevereiro de 2022.
Durante a Assembleia, foi lido o Parecer do Conselho Fiscal e apresentados os balancetes mensais do sindicato.
Após as devidas deliberações, os presentes votaram e aprovando a prestação de contas do SINJEAM.
O presidente do Sinjeam, Elôngio Moreira, agradeceu a presença de todos e a Diretoria Executiva espera contar com o envolvimento de todos nas demais atividades do sindicato.
Durante encontro ocorrido nesta quinta-feira (10), os presidentes do
SitraAM/RR e Sinjeam acertam ato unificado das entidades em Manaus pelo
reajuste salarial aos servidores do judiciário.
A manifestação vai ocorrer na terça-feira da semana que vem (15), na área ao lado do prédio do TRE com a Justiça Federal do Amazonas, no Aleixo, a partir das 9h. Todos os filiados e filiadas de ambas as bases estão convidados a participar.
“Esse nosso ato local vai servir como um termômetro para a atividade
nacional, em Brasília (DF), dia 16, quando as duas entidades irão
participar por meio de seus representantes”, comenta o presidente do
SitraAM/RR, Luiz Cláudio Corrêa.
O objetivo, segundo o sindicalista, é engrandecer o pedido de
recomposição salarial dos servidores e pressionar parlamentares e
governo em reuniões previamente agendadas para que o reajuste possa de
fato ser enviado do Judiciário para o Congresso Nacional e ser aprovado
ainda neste ano.
“Convidamos a todos os servidores e servidoras tanto da Justiça do Trabalho como da Justiça Federal a se unirem a nós nessa luta”, reitera Corrêa.
O presidente do Sinjeam, Elôngio Moreira, convoca todos os filiados para a Assembleia Geral Permanente VIRTUAL que escolherá delegado, observador e suplentes para o 11º CONGREJUFE- Congresso Nacional da Fenajufe, que ocorrerá na cidade de Curitiba/PR, no período de 27 de abril a 1º de maio de 2022.
A assembleia ocorrerá no dia 10 de março, às 10:30 (1ªchamada) e 11h (2ª chamada), por meio da da plataforma Zoom. Os interessados em participar da assembleia deverão solicitar o link por email.
O Sinjeam realizou na manhã de hoje(25) uma Assembleia Geral Permanente, cuja pauta era deliberar sobre ingresso de ações judiciais: Banco de Horas e Revogação das regras de transição( reforma da previdência).
A autorização de ingresso judicial das duas ações propostas pela diretoria executiva do SINJEAM foram aprovadas, após discussão e deliberação com os presentes.
O presidente do Sinjeam, Elôngio Moreira, agradeceu a presença de todos e a Diretoria Executiva espera contar com o envolvimento de todos nas demais atividades do sindicato.
O presidente do Sinjeam, Elôngio Moreira, convoca todos os filiados para a Assembleia Geral Permanente VIRTUAL para autorização de ajuizamento de ações judiciais sobre o Banco de Horas e Revogação das regras de transição previstas na EC Nº 41/2003 e EC nº 47/2005 em Razão da emenda constitucional nº 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA)
A assembleia ocorrerá no próximo dia 25 de fevereiro, às 10:30 (1ªchamada) e 11h (2ª chamada), por meio da da plataforma Google Meet. Os interessados em participar da assembleia deverão solicitar o link por email
O Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas encaminhou novo ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (PAD 005748/2022) manifestando a preocupação com a possibilidade de retorno presencial, tendo em vista que a Portaria n. 33 de 13 de janeiro de 2022-TRE/AM suspende atividades presenciais até o dia 31 de janeiro de 2022.
No novo ofício encaminhado, o SINJEAM justifica sua inquietude tendo em vista o aumento expressivo da taxa de infecções causadas pelo COVID-19, já que de acordo com o Boletim Diário de Covid-19, edição 656, de 20 de janeiro de 2022, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), o número de infectados foi de 8.319 novos casos de Covid-19, totalizando 473.232 casos da doença no estado. (https://www.fvs.am.gov.br/noticias_view/6102)
Dentre os pedidos, este Sindicato solicita a manutenção da restrição das atividades presenciais no âmbito do prédio-sede e dos cartórios eleitorais, aí contempladas as zonas eleitorais do interior do estado, limitando-as àquelas atividades absolutamente essenciais e inarredáveis, com a manutenção de atendimentos remotos/online até 28 de fevereiro de 2022 ou até que sejam alcançados níveis de segurança sanitária que possibilitem o retorno das atividades presenciais.
Fenajufe e Sindicatos Filiados avançam na discussão da luta pela recomposição salarial
Tema foi pauta de reunião Ampliadinha na noite desta quarta-feira, 19, e aponta calendário para o período
Servidoras e Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União avançaram na discussão acerca da construção da greve da categoria em defesa da recomposição salarial. O tema foi debatido na reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe com participação ampliada a sindicatos filiados, realizada no início da noite da quarta-feira, 19 de janeiro.
A
Ampliadinha – como é conhecida essa modalidade de reunião – teve o
objetivo de avaliar o momento frente a evolução do quadro em que se se
insere a luta pela recomposição salarial ante os últimos desdobramentos.
Pela Fenajufe, participação das coordenadoras Juscileide Rondon, Lucena Pacheco Martins e dos coordenadores Charles Bruxel, Evilásio Dantas, Fabiano dos Santos, Fernando Freitas, Luis Cláudio Ramiro López, Roberto Policarpo e Thiago Duarte. Registro também da presença de representantes dos sindicatos filiados Sindjus/AL, Sitra/AM-RR, Sinjeam/AM, Sindjufe/BA, Sindissétima/CE, Sinje/CE, Sintrajufe/CE, Sinjufego/GO, Sitraemg/MG, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PA-AP, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sinjuspar/PR, Sintrajufe/RS, Sintrajurn/RN, Sisejufe/RJ, Sintrajusc/SC, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP e Sindjufe/TO.
Com a
mesa sob coordenação de Fabiano dos Santos e Thiago Duarte, na abertura
foi explicada a dinâmica do encontro e a pauta – conforme divulgado aos
sindicatos – com foco na recomposição salarial, incluindo aí as
estratégias de ação, até a construção da greve do segmento.
Através
dos sindicatos chegaram informações sobre as dificuldades de ampliação
do debate da greve pela recomposição salarial devido a fatores que vão
desde o isolamento por força do home office forçado pela pandemia, a até
mesmo a apreensão de muitos servidores e servidoras em fazer greve,
temendo represálias por parte de gestores e chefias nas unidades em que
estão lotados.
Mas
também veio dos sindicatos um grande ajuntamento de ideias viáveis e
possíveis para que esse isolamento e temor sejam quebrados na construção
da luta pela recomposição salarial. Ações como a rodada nacional de
assembleias locais para discutir a greve ou a possibilidade de
realização de uma reunião Ampliada da Fenajufe ou ainda o resgate das
lutas passadas pelos PCSs poderão ser implementadas como forma de
mobilizar a categoria.
Palestras
A reunião
contou ainda com a participação dos assessores da Fenajufe junto ao
Fórum Permanente de Carreira do CNJ, o Economista Washington Lima e o
Consultor Luiz Alberto dos Santos, que trouxeram informações para
subsidiar o debate da recomposição salarial.
Coube a
eles os cálculos que mostraram a razão do índice de defasagem salarial
de 19,99% divulgado, como referente aos três anos do Bolsonaro. Ou
ainda, o total do percentual de perdas acumuladas ao longo dos últimos
anos. Deles também veio uma triste constatação: há dinheiro sobrando no
Poder Judiciário que permita a recomposição. Mas a disputa é política
sobre o uso da sobra orçamentária e é nesse cenário que a Fenajufe terá
que se movimentar.
Diante da
repercussão junto aos sindicatos, a Fenajufe já prepara ciclo de
divulgação que inclua as palestras dos assessores, com objetivo de
clarear ainda mais o tema para o conjunto da Categoria.
Encaminhamentos e calendário
Resultado
das discussões no encontro, as propostas apresentadas pela Fenajufe e
pelos sindicatos na Ampliadinha serão agora enviadas com o relatório aos
sindicatos para conhecimento amplo, bem como tomados alguns
encaminhamentos.
Já o calendário de mobilização proposto foi assim estabelecido:
– 24 a 28/01
– Rodada de Assembleias para que os sindicatos apresentem o material da
exposição aos filiados sobre a possibilidade de reajuste;
– 27/01 – Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais;
– 02/02 – Ato em Brasília por ocasião do retorno do recesso legislativo e judiciário (se a pandemia permitir);
– 07 a 11/02 – semana de mobilização virtual nacional;
– 14/02 a 25/02
– Entrar em estado de greve/ participar da jornada de mobilização,
paralisações e luta em prol da isonomia/ recomposição salarial;
– 09/03 – Indicativo de Greve Geral do Funcionalismo Público.
Além do TSE,solicitação foi a todos Conselhos e Tribunais Superiores e também aos ramos do MPU
Diante recrudescimento da pandemia de
Covid-19 e visando zelar pela saúde de servidoras e servidores do PJU e
MPU, a Federação solicita ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral,
Luiz Roberto Barroso que adote medidas para o retorno imediato ao
teletrabalho das servidoras e servidores que estejam cumprindo jornada
presencial.
Tal medida faz-se necessária tendo em
vista o crescimento acelerado da taxa de infecções causadas pelo Novo
Coronavírus (Covid-19) em todo o País.
Informações divulgadas pelo Ministério
da Saúde nesta quinta-feira ( 20) atesta que o Brasil registrou 205 mil
novos casos da doença nas últimas 24 horas e contabilizou 349 mortes.
Igual solicitação foi encaminhada para os Conselhos e Tribunais
Superiores e também para todos os ramos do MPU.
O expediente foi assinado pelos
coordenadores Evilásio Dantas, Fernando Freitas, Roberto Policarpo,
Roniel Andrade e Thiago Duarte. A Fenajufe ressalta ao ministro que “é
necessário considerar o surto de gripe provocado pelo vírus Influenza,
(H3N2) com aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória
Aguda Grave desde o mês de dezembro passado.”
Além disso, a Federação destaca que a
advocacia está também de recesso forense e os prazos processuais estão
suspensos na maioria dos Fóruns do país. É importante ressaltar que a
Fenajufe é única entidade com representatividade apta para falar
nacionalmente pelo PJU e MP.
Com a mesma preocupação o Supremo
Tribunal Federal publicou Portaria (004/2022) suspendendo 70% de
atendimento presencial, com escala de revezamento e por último o
presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL) determinou
através do Ato de Mesa nº 221, trabalho remoto até o período de
carnaval.
Nesse sentido, a Fenajufe requer a “publicação
de resolução em nível nacional orientando todos os Tribunais Regionais e
demais órgãos que compõem a Justiça Eleitoral, a adoção do “regime de
teletrabalho excepcional obrigatório” e sugere escalas de
revezamento para seus servidores e colaboradores, excluindo-se, dessa
escala, os servidores considerados de grupo de risco.
A medida deve vigorar até enquanto
houver aumento nos casos da Covid-19 e surto de gripe no país, além, por
óbvio, de ser condição para entrar nos Fóruns a comprovação de pelo
menos uma vacina contra a Covid-19.
