Após dois anos de pandemia nova
variante provoca surto da doença em todo País; alguns tribunais reduzem
atendimento presencial e mantém home office
O aumento nos casos de Covid -19 nos
últimos meses deixou o mundo em sinal de alerta. No momento em que
países se preparavam para normalizar a retomada das atividades, novas
variantes estão sendo detectadas, provocando novo surto em todo mundo.
A Covid já deixou 620 mil famílias
enlutadas no país e nas últimas 24 horas 24.382 novos casos foram
registrados, de acordo com boletim do Ministério da Saúde divulgado
nesta segunda-feira (10). Em virtude desse aumento alarmante no número
de casos, alguns tribunais reduziram o atendimento presencial ou
prorrogaram o home office pelo menos até o final do mês de janeiro.
Levantamento do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) realizado em outubro passado mostrou que alguns tribunais
mantiveram atendimento de forma híbrida. Na magistratura há discussão
para manutenção do teletrabalho na realização de audiências e o retorno
presencial.
A pesquisa do CNJ foi no sentido de
viabilizar o melhor atendimento à população, para que todos aqueles (as)
que dependem do Sistema de Justiça não sejam prejudicados. Com a nova
onda de Covid 19, em primeiro lugar há de se considerar a proteção
sanitária de servidoras, servidores e colaboradores dos tribunais.
Cientistas alertam para que os
cuidados orientados pela OMS desde o início da pandemia sejam mantidos e
que a flexibilização com as medidas de segurança sanitária seja
repensada. Distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel não
devem ser descartados em nenhum momento.
A preocupação é mediante velocidade de
contaminação proporcionada pela variante “Ômicron” que tem se alastrado
pelo país e já levou centenas de pessoas á hospitalizações e
internações em todos estados.
O Plano Nacional de Vacinação embora
avançado, não impede a contaminação.O Sistema Único de Saúde (SUS) já
apresenta sinais de inchaço com filas gigantescas nas unidades básicas
de saúde e leitos hospitalares com capacidade limitada.
A temeridade é a de que haja novo colapso nas redes públicas de atendimento, vivenciado por todos no primeiro ano de pandemia.
Alguns sindicatos de base preocupados
com essa nova realidade e com a vida e saúde de servidoras e servidores,
oficiaram tribunais para que mantenham o trabalho remoto até que o novo
surto seja estabilizado.
Já pediram reconsideração da decisão de retorno ou adiamento das atividades presenciais os sindicatos; Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindjufe/MS, Sitraam /AM-RR, Sintrajusc/SC, Sinjeam/AM, Sintrajufe/PE, Sintrajufe/PI, Sintrajufe/MA, Sitraemg/MG. O Sindjuf/MT encaminhará ofício aos tribunais ainda nesta semana. Sindjus/AL já havia solicitado em agosto de 2021 e afirma que as Varas Justiça Federal estão em trabalho remoto.
A mesma preocupação é registrada
também no Judiciário Estadual. Os tribunais de Justiças dos estados do
Ceará, (TJ/CE), do Pará (TJ/PA), de Goiás (TJ/GO) e o Tribunal de
Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) publicaram portarias prorrogando o
teletrabalho até o final do mês.
A diretoria dos sindicatos filiados
dos estados em que o próprio tribunal já expediu resolução com esse
entendimento seguirão acompanhando o cumprimento(Sintrajufe/CE, Sindjuf/PAAP, Sindissétima/CE e Sinjufego/GO).
O tribunal Regional do Trabalho da 4ª
região (TRT/4), continua em home office até o próximo dia 20 de janeiro.
Na Bahia, o TRT/5 publicou portaria com a mesmo teor. Tanto as
direções do Sintrajufe/RS e do Sindjufe/BA estão acompanhando o
cumprimento das decisões. Em Santa Catarina o Tribunal Regional do
Trabalho (TRT/12) e a JF seguem funcionando também de forma remota.
Será exigido cartão vacinal completo
de servidores, (as) e colaboradores como estagiários e prestadores de
serviço além de pessoas que buscam atendimento nos tribunais. A medida é
visando proteção de todas e todos.
Autoridades científicas e sanitárias
orientam a terceira dose em adultos e a vacinação infantil entre
crianças de 5 e 11 anos de idade em carácter de urgência. No entanto há
resistência do governo em agilizar a imunização reforçando o
negacionismo que já contaminou 22 milhões de pessoas.
Tribunais Superiores
Supremo Tribunal Federal – STF
O STF publicou no final do dia de hoje
(10), a portaria GDG nº04/2022, autorizando regime de teletrabalho até o
dia 31 de janeiro. No STF apenas 30% dos serviços estarão de forma
presencial neste período.
Superior Tribunal de Justiça – STJ Tribunal
funciona de forma híbrida. 50% presencial e 50% remota retomando
atendimento presencial a partir de 1º de fevereiro conforme Resolução
STJ/GP N. 33, publicada em novembro de 2021.
Tribunal Superior Eleitoral-TSE
Resolução TSE 23.667, de 13 de
dezembro 2021, autoriza retorno presencial a partir de 7 de janeiro. Mas
caberá aos tribunais eleitorais definir o quantitativo de pessoas em
trabalho presencial em suas unidades, priorizando casos de comorbidades
de servidores para permanência em teletrabalho.
Tribunal Superior do Trabalho – TST
Ato Conjunto nº 351/2021, publicado
dia 20 de dezembro de 2021, implementa o retorno presencial a partir de
1º de fevereiro com o máximo de 75% de do quadro de cada unidade em cada
turno de trabalho.
Superior Tribunal Militar – STM
O retorno ao trabalho presencial
ocorreu de forma gradual desde outubro de 2021. Ato Normativo STM nº
498/2021, estabelece critérios para ingresso, permanência e circulação
nas dependências do tribunal.
Conselho Nacional de Justiça- CNJ
A Federação encaminhou nesta terça
feira (11), ofício ao Conselho Nacional de Justiça para que medida nesse
sentido de prorrogar o teletrabalho seja autorizada a todo o conjunto
do Poder Judiciário,( PJU) face o momento preocupante do crescimento
das contaminações pela variante Ômicron da Covid-19.
Joana Darc Melo, da Fenajufe, foto divulgação Getty Images)
Fonte: FENAJUFE
