Autor: sinjeam

Além do TSE,solicitação foi a todos Conselhos e Tribunais Superiores e  também aos ramos do MPU

Diante recrudescimento da pandemia de Covid-19 e visando zelar pela saúde de servidoras e servidores do PJU e MPU, a Federação solicita ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso que adote medidas para o retorno imediato ao teletrabalho das servidoras e servidores que estejam cumprindo jornada presencial.

Tal medida faz-se necessária tendo em vista o crescimento acelerado da taxa de infecções causadas pelo Novo Coronavírus (Covid-19) em todo o País.

Informações divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira ( 20) atesta que o Brasil registrou 205 mil novos casos da doença nas últimas 24 horas e contabilizou 349 mortes. Igual solicitação foi encaminhada para os Conselhos e Tribunais Superiores e também para todos os ramos do MPU.

O expediente foi assinado pelos coordenadores Evilásio Dantas, Fernando Freitas, Roberto Policarpo, Roniel Andrade e Thiago Duarte. A Fenajufe ressalta ao ministro que “é necessário considerar o surto de gripe provocado pelo vírus Influenza, (H3N2) com aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave desde o mês de dezembro passado.”

Além disso, a Federação destaca que a advocacia está também de recesso forense e os prazos processuais estão suspensos na maioria dos Fóruns do país. É importante ressaltar que a Fenajufe é única entidade com representatividade apta para falar nacionalmente pelo PJU e MP.

Com a mesma preocupação o Supremo Tribunal Federal publicou Portaria (004/2022) suspendendo 70% de atendimento presencial, com escala de revezamento e por último o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL) determinou através do Ato de Mesa nº 221, trabalho remoto até o período de carnaval.

Nesse sentido, a Fenajufe requer a “publicação de resolução em nível nacional orientando todos os Tribunais Regionais e demais órgãos que compõem a Justiça Eleitoral, a adoção do “regime de teletrabalho excepcional obrigatório” e sugere escalas de revezamento para seus servidores e colaboradores, excluindo-se, dessa escala, os servidores considerados de grupo de risco.

A medida deve vigorar até enquanto houver aumento nos casos da Covid-19 e surto de gripe no país, além, por óbvio, de ser condição para entrar nos Fóruns a comprovação de pelo menos uma vacina contra a Covid-19.

veja Ofício: https://www.fenajufe.org.br/images/trabalho_remoto.pdf

Joana Darc Melo, da Fenajufe;(imagens; Divulgação TSE)

Fonte: FENAJUFE

Após dois anos de pandemia nova variante provoca surto da doença em todo País; alguns tribunais reduzem atendimento presencial e mantém home office

O aumento nos casos de Covid -19 nos últimos meses deixou o mundo em sinal de alerta. No momento em que países se preparavam para normalizar a retomada das atividades, novas variantes estão sendo detectadas, provocando novo surto em todo mundo.

A Covid já deixou 620 mil famílias enlutadas no país e nas últimas 24 horas 24.382 novos casos foram registrados, de acordo com boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta segunda-feira (10). Em virtude desse aumento alarmante no número de casos, alguns tribunais reduziram o atendimento presencial ou prorrogaram o home office pelo menos até o final do mês de janeiro.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado em outubro passado mostrou que alguns tribunais mantiveram atendimento de forma híbrida. Na magistratura há discussão para manutenção do teletrabalho na realização de audiências e o retorno presencial.

A pesquisa do CNJ foi no sentido de viabilizar o melhor atendimento à população, para que todos aqueles (as) que dependem do Sistema de Justiça não sejam prejudicados. Com a nova onda de Covid 19, em primeiro lugar há de se considerar a proteção sanitária de servidoras, servidores e colaboradores dos tribunais.

Cientistas alertam para que os cuidados orientados pela OMS desde o início da pandemia sejam mantidos e que a flexibilização com as medidas de segurança sanitária seja repensada. Distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel não devem ser descartados em nenhum momento.

A preocupação é mediante velocidade de contaminação proporcionada pela variante “Ômicron” que tem se alastrado pelo país e já levou centenas de pessoas á hospitalizações e internações em todos estados. 

O Plano Nacional de Vacinação embora avançado, não impede a contaminação.O Sistema Único de Saúde  (SUS) já apresenta sinais de inchaço com filas gigantescas nas unidades básicas de saúde e leitos hospitalares com capacidade limitada.

A temeridade é a de que haja novo colapso nas redes públicas de atendimento, vivenciado por todos no primeiro ano de pandemia.

Alguns sindicatos de base preocupados com essa nova realidade e com a vida e saúde de servidoras e servidores, oficiaram tribunais para que mantenham o trabalho remoto até que o novo surto seja estabilizado.

Já pediram reconsideração da decisão de retorno ou adiamento das atividades presenciais os sindicatos; Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sindjufe/MS, Sitraam /AM-RR, Sintrajusc/SC, Sinjeam/AM, Sintrajufe/PE, Sintrajufe/PI, Sintrajufe/MA, Sitraemg/MG. O Sindjuf/MT encaminhará ofício aos tribunais ainda nesta semana. Sindjus/AL já havia solicitado em agosto de 2021 e afirma que as Varas  Justiça Federal estão em trabalho remoto.

A mesma preocupação é registrada também no Judiciário Estadual. Os tribunais de Justiças dos estados do Ceará, (TJ/CE), do Pará (TJ/PA), de Goiás (TJ/GO) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) publicaram portarias prorrogando o teletrabalho até o final do mês.

A diretoria dos sindicatos filiados dos estados em que o próprio tribunal já expediu resolução  com esse entendimento seguirão acompanhando o cumprimento(Sintrajufe/CE, Sindjuf/PAAP, Sindissétima/CE e Sinjufego/GO).

O tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT/4), continua em home office até o próximo dia 20 de janeiro. Na Bahia, o TRT/5 publicou portaria com a mesmo teor.  Tanto as direções do Sintrajufe/RS e do Sindjufe/BA estão acompanhando o cumprimento das decisões. Em Santa Catarina o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/12) e a JF seguem funcionando também de forma remota.

Será exigido cartão vacinal completo de servidores, (as) e colaboradores como estagiários e prestadores de serviço além de pessoas que buscam atendimento nos tribunais. A medida é visando proteção de todas e todos.

Autoridades científicas e sanitárias orientam a terceira dose em adultos e a vacinação infantil entre crianças de 5 e 11 anos de idade em carácter de urgência. No entanto há resistência do governo em agilizar a imunização reforçando o negacionismo que já contaminou 22 milhões de pessoas.

Tribunais Superiores

Supremo Tribunal Federal – STF

O STF publicou no final do dia de hoje (10), a portaria GDG nº04/2022, autorizando regime de teletrabalho até o dia 31 de janeiro. No STF apenas 30% dos serviços estarão de forma presencial neste período.

Superior Tribunal de Justiça – STJ Tribunal funciona de forma híbrida. 50% presencial e 50% remota retomando atendimento presencial a partir de 1º de fevereiro conforme Resolução STJ/GP N. 33, publicada em novembro de 2021.

Tribunal Superior Eleitoral-TSE

Resolução TSE 23.667, de 13 de dezembro 2021, autoriza retorno presencial a partir de 7 de janeiro. Mas caberá aos tribunais eleitorais definir o quantitativo de pessoas em trabalho presencial em suas unidades, priorizando casos de comorbidades de servidores para permanência em teletrabalho.

Tribunal Superior do Trabalho – TST

Ato Conjunto nº 351/2021, publicado dia 20 de dezembro de 2021, implementa o retorno presencial a partir de 1º de fevereiro com o máximo de 75% de do quadro de cada unidade em cada turno de trabalho.

Superior Tribunal Militar – STM

O retorno ao trabalho presencial ocorreu de forma gradual desde outubro de 2021. Ato Normativo STM nº 498/2021, estabelece critérios para ingresso, permanência e circulação nas dependências do tribunal.

Conselho Nacional de Justiça- CNJ

A Federação encaminhou nesta terça feira (11), ofício ao Conselho Nacional de Justiça para que medida nesse sentido de prorrogar o teletrabalho seja autorizada a todo o conjunto do Poder Judiciário,( PJU)  face o momento preocupante do crescimento das contaminações pela variante Ômicron da Covid-19.

Joana Darc Melo, da Fenajufe, foto divulgação Getty Images)

Fonte: FENAJUFE

Serão mantidos em regime presencial no máximo 30% dos integrantes de equipes num mesmo ambiente. Portaria prevê adoção de escalas de revezamento

Devido ao assustador e recente aumento no número de contaminados e da taxa de transmissão da Covid-19 e influenza, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que Unidades Administrativas do Tribunal, adotem o regime de teletrabalho até 31 de janeiro.

Pelo estabelecido na portaria GDG 04/22, serão mantidos em regime presencial no máximo 30% dos integrantes de equipes que atuem num mesmo ambiente, ressalvados os casos em que a medida traga prejuízos aos serviços. Quando isso não for possível, a portaria prevê a adoção de escalas de revezamento para servidores e colaboradores.

A Fenajufe está oficiando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que medida no mesmo sentido seja autorizada a todo o conjunto do Poder Judiciário, face o momento tenso de crescimento das contaminações pela variante Ômicron da Covid-19.

Os trabalhos presenciais no STF retornariam efetivamente em fevereiro, quando se retomam as sessões presenciais no Tribunal. No entanto, segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, a análise que é feita por períodos, pode indicar a necessidade de adiar esse retorno.

No Brasil, segundo dados do Consórcio de Veículos de Imprensa com informações das secretarias estaduais de saúde e do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde, nesta segunda-feira, 10, a média móvel de mortes (veja como é calculada) subiu 17%. Foram 111 mortes, com dez estados registrando alta:

Alagoas +200%

Pará: +193%

Mato Grosso: +153%

Bahia: +151%

Ceará: +100%

Tocantins: +83%

São Paulo: +41%

Minas Gerais: +36%

Rondônia: +35%

Paraná: +18%

Luciano Beregeno, da Fenajufe

Fonte: FENAJUFE

O Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas (SINJEAM) encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas solicitando a restrição das atividades presencias no âmbito o prédio sede e dos cartórios eleitorais contemplando as zonas eleitorais do interior e da capital em face da persistente pandemia do coronavírus, causador da Covid-19 e o surto de gripe-Influenza A (H3N2) , até que se observem condições possíveis de retomada das atividades presenciais.

Em seu ofício, o SINJEAM manifesta sua preocupação com a saúde e o bem estar de todos que ingressam no TRE/AM e justifica que o retorno ao teletrabalho se faz necessário em virtude do “elevado número de casos de coinfecção da COVID-19 e surto de gripe -Influenza A(H3N2) que causa síndrome respiratória aguda grave”

O ofício solicita também a obrigatoriedade da apresentação do passaporte da vacina para acesso às dependências do TRE/AM, a manutenção da dispensa do registro de ponto biométrico e a adoção de medidas sanitárias ainda mais rígidas nos ambientes de trabalho.

Confira na íntegra o ofício: